SEMANA ESTADUAL DO MIGRANTE
Comunidade migrante comemora nova lei que pretende ampliar visibilidade e combater preconceito
Karine Bertani | MTE 9427 | Republicanos - 16:10 - 20/11/2019 - Foto: Sâmella Moreira
Semana do Migrante no RS tem origem em projeto de autoria de Sergio Peres
Semana do Migrante no RS tem origem em projeto de autoria de Sergio Peres

Sob aplausos de representantes de povos migrantes, o governador Eduardo Leite sancionou, nesta terça-feira (20), a Lei 15.367/2019, que institui a Semana do Migrante no Rio Grande do Sul. O ato no Palácio Piratini também reuniu dirigentes de instituições e voluntários de entidades de apoio à população migrante que vive em solo gaúcho.

Com origem em projeto do deputado Sergio Peres (Republicanos), protocolado a partir de solicitação dos próprios imigrantes, a nova lei pretende dar visibilidade a esse segmento da população perante o poder público e a sociedade, incentivando a criação de políticas públicas protetivas.

“Hoje estamos dando um passo importante no combate ao preconceito e na conquista do acesso a serviços básicos como saúde, moradia, educação e trabalho, condições necessárias para uma vida digna das famílias que escolheram o Rio Grande do Sul para reconstruírem suas vidas”, reconheceu o coordenador do Comitê de Migração da Prefeitura de Porto Alegre, Mario Fuentes. Boliviano naturalizado brasileiro, Fuentes informa que o Rio Grande do Sul é segundo estado brasileiro que mais recebe venezuelanos hoje (o primeiro é São Paulo). “É uma nova realidade que impõe a todos nós a organização do fluxo migratório nos municípios e a readequação estrutural para garantir a cidadania a essas pessoas”.

Uma das ações previstas é a criação de espaços e eventos de integração cultural e de discussão de questões relacionadas aos direitos políticos e sociais dos migrantes. Sergio Peres destaca que a Lei 13.445/2017 garante ao migrante condição de igualdade com os brasileiros, como a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, além de garantias básicas como o direito à educação pública, o direito de associação, inclusive sindical. "Está na hora de a sociedade olhar para o imigrante como parte de si. Não podemos esquecer que o nosso Rio Grande é uma construção de pessoas de diversas etnias que, em diferentes momentos da história, chegaram com seus sonhos aqui e formaram o que chamamos hoje de povo gaúcho”.

Presenças

Participaram do ato a representante do Centro de Orientação ao Migrante (COMIG), Irmã Egidia Muraro, da Pastoral do Migrante; o diretor da ONG África do Coração no RS, Januário Gonçalves; o presidente da Associação de Haitianos RS, James Derson; o coordenador do projeto Araguaney (comunidade venezuelana), Gustavo Chacón; o Bp. Adilson Pedro Busin (CNBB Sul – Pastoral do Migrante); a representante da Agência Humanitária ADRA da Igreja Adventista, Janaína Rocha; a secretária de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo de Esteio, Tatiana Tanara, além das servidoras da Prefeitura de Esteio, Jeanine Godoi e Neidi Itner. Representando o Centro Ítalo Brasileiro de Apoio e Instrução aos Imigrantes (CIBAI Migrações) e Igreja Nossa Senhora da Pompeia, estiveram presentes o Padre Anderson Luis Hammes; Padre James-Son Mercure e Padre Ademar Barrilli.

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