AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência debate o modelo cooperativista habitacional do Uruguai e os desafios do Brasil
Sheyla Scardoelli* - MTE 6727 | Agência de Notícias - 09:00 - 21/11/2019 - Foto: Celso Bender

O atual contexto dos serviços públicos no Brasil em relação à habitação e interesse social, as políticas públicas e os programas habitacionais foram tema de audiência pública promovida pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos no final da tarde desta quarta-feira (20). A audiência foi proposta pelo deputado Zé Nunes (PT), que também conduziu os trabalhos.

 O evento contou com a presença do coordenador do Programa de Habitação do “We Effect” para América Latina, ex-secretário e ex-presidente da Federación Uruguaya de Cooperativas de Vivienda por Ayuda Mutua (FUCVAM) e representante da ONU, Gustavo González.

 Em sua fala de abertura, Zé Nunes avaliou o momento no Brasil como extremamente delicado. “Um terço da população está na mais profunda exclusão social, e a questão habitacional é um grave problema. Embora políticas públicas como Minha Casa Minha Vida tenham sido exitosas e importantes, está longe de equacionar o déficit habitacional existente. Foram décadas de ausência de políticas robustas que enfrentassem o problema. Ao mesmo tempo, a sociedade tem se organizado, seja para pressionar o Estado por direitos, ou para propor caminhos pela auto-organização”, explicou o parlamentar, que lembrou de várias experiências bem sucedidas de cooperativismo de base popular quando foi prefeito de São Lourenço do Sul.

Gonzalez iniciou seu pronunciamento dizendo que veio “falar de uma paixão, e fazer uma reflexão sobre um problema que é sempre político”. Ele abordou a experiência do Uruguai e o conceito de vivendas, onde a habitação extrapola a simples entrega de chaves de apartamentos ou residências, e onde se parte do conceito político de luta para implantação de um modelo habitacional construído coletivamente. O modelo também destaca o papel da mulher no comando do núcleo familiar.

“O modelo habitacional de cooperação mútua no Uruguai está conferindo bons resultados, possuindo 50 anos de existência sob comando popular. Esta experiência pode contribuir para a implantação de cooperativas habitacionais no Brasil e na América Latina”, avaliou. Ele assinalou que o mercado não tem se mostrado eficiente na solução dos problemas habitacionais, e que tal solução só virá com a criação de políticas públicas de utilização do solo urbano e rural, com financiamentos, assessoramento técnico multidisciplinar e estímulo à organização social.

Exemplos concretos que estão sendo construídos nesta perspectiva foram apresentados no evento. De Pelotas, sob a coordenação do arquiteto Paulo Oppa, ex-secretário da Habitação do governo Fernando Marroni, veio a experiência do Programa de Arrendamento Residencial, embrião do Programa Minha Casa Minha Vida. O arquiteto e vereador Carlos Comassetto, trouxe a experiência do programa cooperativos habitacionais em Porto Alegre, coordenado por ele. 

Entre os encaminhamentos da audiência, a necessidade de formular uma proposta para as cidades na área do cooperativismo habitacional.  Também a criação de um programa para o Estado e municípios no tema do cooperativismo habitacional.

* Com informações da assessoria de imprensa do gabinete dep. Zé Nunes

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