AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 25 a 30 de novembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:15 - 22/11/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
Palácio Farroupilha iluminado - Novembro Azul
Palácio Farroupilha iluminado - Novembro Azul

A votação em plenário da proposta orçamentária do Estado para 2020 e a realização de 11 audiências públicas estão na programação de eventos da Assembleia Legislativa para a última semana de novembro. Também irá ocorrer a cerimônia de premiação da 20ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social.

Um dos destaques das atividade parlamentares na semana deve ser a apreciação, em plenário, do PL 415 2019 , a Lei Orçamentária Anual do Estado para 2020, que precisa ser devolvida ao Executivo para sanção até 30 de novembro. A matéria estima a receita para o próximo exercício financeiro em R$ 61,2 bilhões e a despesa em R$ 66,4 bilhões, com um déficit projetado de R$ 5,2 bilhões. No dia 14 de novembro, a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou o parecer do deputado Mateus Wesp (PSDB) ao projeto.

Das onze audiências públicas, seis ocorrem no interior do RS, nas cidades de Santa Maria, Sapiranga, Santiago, Ubiretama e Lagoa Vermelha, e as demais no Palácio Farroupilha ou no Memorial do Legislativo, na Capital. Os encontros tratarão de temas como a situação da cadeia produtiva da música e da cultura gaúcha, o feminicídio e a violência doméstica contra a mulher, a cadeia produtiva do leite no RS e a situação dos municípios sem acesso asfáltico, entre outros assuntos.

A semana também é marcada pela cerimônia de premiação da 20ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social, que distingue ações de organizações públicas e privadas que atuam pelo bem estar social e preservação do meio ambiente. A premiação distribui o Troféu Responsabilidade Social, Medalha de Responsabilidade Social e Diploma Mérito Social.

Confira a programação completa da semana

 SEGUNDA-FEIRA (25)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza seminário sobre os 150 anos de história e formação do Instituto de Educação Flores da Cunha e apresentação do projeto de restauração do prédio histórico. A atividade ocorre das 10h às 16h, no Memorial do Legislativo.

A Comissão Especial sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha, presidida pelo deputado Luiz Marenco (PDT), promove audiência pública às 18h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.  

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Por proposição do deputado Airton Lima (PL), será debatido o tema Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública, às 19h, no auditório Jacobina Maurer da Secretaria de Educação de Sapiranga, para debater a situação da UTI Neonatal do Hospital Sapiranga. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).

Frente Parlamentar
Às 14h, ocorre reunião da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), para tratar da exportação do mel. A atividade ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

TERÇA-FEIRA (26)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Diabetes
A partir das 9h, em frente ao Espaço da Convergência, no térreo, ocorrem atividades alusivas ao Dia de Conscientização e Orientação sobre Diabetes. A iniciativa é do gabinete da deputada Fran Somensi (Republicanos).

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Issur Koch (PP), que prestará homenagem ao dia do biomédico e aos 40 anos da Biomedicina no Brasil.  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (27)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 9h45, por solicitação do deputado Edegar Pretto (PT), promove audiência pública para discutir a construção da política de reeducação de agressores de mulheres do Estado do RS.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h, promove audiência pública para tratar do Fundo Setorial da Cadeia Produtiva do Leite (Fundoleite) e do Instituto do Leite (IGL) como instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no RS: caminhos, oportunidades e desafio. A proposição é do deputado Zé Nunes (PT).

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza, às 9h30, visita técnica ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre após o encerramento da sessão plenária.

A Subcomissão para estudos e discussão sobre a alteração da Lei Complementar Nº 14.376/2013, relatada pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza sua primeira reunião às 17h30, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. A subcomissão é vinculada à Comissão de Constituição e Justiça.

Sessão Especial Pública
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão especial pública, com comparecimento do defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Prêmio de Responsabilidade Social
A cerimônia de premiação da 20ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social ocorre às 19h, no Teatro Dante Barone. Serão entregues o Troféu Responsabilidade Social, Medalha de Responsabilidade Social e Diploma Mérito Social. Confira aqui os agraciados.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (28)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 10h, promove audiência pública para debater sobre a RS 473 (da BR 116 até Rio Grande) e os seus impactos econômico e sociais para a região.  A proposição do deputado Zé Nunes (PT).

A Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza, visita técnica, à tarde, ao Hospital Geral, em Caxias do Sul.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Santiago. Por proposição do deputado Airton Lima (PL), será debatido o tema Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher.

Fórum Democrático
A partir das 13h30, o GEAD Envelhecimento reúne-se no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Na sequência, ocorre reunião do GEAD Mudanças Climáticas.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pela deputada Silvana Covatti (PP).

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, às 15h, a palestra Gestão de Conflitos: o desafio da liderança contemporânea, com o mestre em Administração Júlio Abrantes. A atividade será na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Missão Oficial
Parlamentares da Casa irão a Brasília em missão oficial para tratar da Instruções Normativas 76 e 77, relativas à produção de leite. Eles participam de audiência às 16h, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Medalha do Mérito Farroupilha
Às 19h, no Memorial do Legislativo, a docente, pesquisadora e orientadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS, Ruth Maria Chittó Gauer, recebe a Medalha do Mérito Farroupilha. A proposição é da deputada Juliana Brizola (PDT).

SEXTA-FEIRA (29)

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza audiência pública às 9h30, no Memorial do Legislativo. Por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), será debatida a situação da desigualdade de renda e trabalho e os caminhos para consolidar uma política de renda básica no RS.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 14h, na Câmara de Vereadores de Ubiretama. O encontro irá tratar da situação dos municípios sem acesso asfáltico por solicitação do presidente do órgão técnico.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública, às 14h, na Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha, para tratar da situação do Hospital São Paulo daquele município. A proposição é do deputado Paparico Bacchi (PL).

SÁBADO (30)

Comissões
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza audiência pública para debater a situação da desigualdade de renda e trabalho e os caminhos para consolidar uma política de renda básica no Rio Grande do Sul. A atividade ocorre às 9h30, no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorcheiter, em Santa Maria, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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