AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 2 a 6 de dezembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:30 - 29/11/2019 - Foto: Celso Bender

Cinco audiências públicas e a entrega do Prêmio Vitor Mateus Teixeira fazem parte da programação de atividades do Parlamento gaúcho na primeira semana de dezembro. A partir desta semana também, conforme acordo de líderes, as votações em plenário devem ser realizadas nas terças e quartas-feiras.

As audiências públicas previstas ocorrem no Palácio Farroupilha, no Memorial do Legislativo e nos municípios de Caxias do Sul e Bento Gonçalves.  Elas irão tratar da situação da cadeia produtiva da música e da cultura gaúcha, dos danos aos trabalhadores e sociedade expostos ao amianto, da PEC que pretende retirar a necessidade de plebiscito para a privatização do Banrisul, da nomeação dos aprovados no concurso público de ingresso nas carreiras de escrivão de polícia e de inspetor de polícia e do acordo entre o Mercosul e União Europeia e seus impactos na cadeia vitivinícola.

Também está prevista a cerimônia de entrega do Prêmio Vitor Mateus Teixeira. Instituído em 1997, o prêmio homenageia Teixeirinha, músico, cantor, compositor e cineasta. O objetivo é reconhecer, valorizar e incentivar os trabalhos e ações que divulguem a música e o artista gaúcho.

Ainda nesta semana, conforme deliberado na última reunião de líderes por sugestão da deputada Luciana Genro (PSOL), as votações em plenário devem ocorrer também nas quartas-feiras além das terças.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (2)

Comissões
A Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza visita técnica às 9h30, no Grupo Hospitalar Conceição.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), tem audiência agendada com o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, às 15h, no Gabinete do Secretário. A pauta é a atual situação da Emater.

A Subcomissão que vai debater sobre A Situação do IPE Saúde no RS, relatada pelo deputado Pepe Vargas (PT), promove reunião pública, às 15h, no auditório da Coordenadoria Regional de Saúde de Santa Rosa, para debater a situação do IPE Saúde naquela região. A subcomissão é vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos.

A Comissão Especial sobre a situação da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha, presidida pelo deputado Luiz Marenco (PDT), promove audiência pública às 18h, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. 

Frente Parlamentar
Às 14h, a Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor, presidida pela deputada Any Ortiz (Cidadania), promove audiência pública para tratar do Superendividamento do Consumidor Gaúcho. A atividade será no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. 

Exposição
Até 15 de janeiro de 2020, a sala J.B. Scalco, do Solar dos Câmara, promove a exposição Céu, Terra, Água: Litoral Norte do RS em imagens. As fotos são de Lucas Antônio Morates, com curadoria de Aline Portella Fernandes. A visitação é de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30 às 18h30.

TERÇA-FEIRA (3)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Frente Parlamentar
Às 11h, ocorre reunião da Frente Parlamentar do Carvão Mineral e do Polo Carboquímico do RS, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB). O encontro será no Memorial do Legislativo.

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Valdeci Oliveira (PT).

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (4)

Presidência
Às 8h, no Salão Júlio de Castilhos, a Presidência da Assembleia Legislativa promove café da manhã com entidades dos servidores públicos do Estado.

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, no Memorial do Legislativo. Às 9h30, audiência pública para debater os danos aos trabalhadores e sociedade expostos ao Amianto. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), e a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realizam audiência pública conjunta às 18h15, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho). Estará em debate a PEC 280 2019, que pretende retirar a necessidade de plebiscito para a privatização do Banrisul. A proposição é da deputada Juliana Brizola (PDT).

Medalha da 55ª Legislatura
Às 11h, o presidente da Casa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), entrega a medalha da 55ª Legislatura à ex-presidente da Liga Feminina Combate ao Câncer de Dom Pedrito Maria Lúcia Campos de Araújo Quadros. A solenidade ocorre na sala da Presidência. 

Frente Parlamentar
Às 11h, no Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre o lançamento Frente Parlamentar de Enfrentamento ao HIV/ AIDS, Hepatites Virais, Sífilis outras Infecções Sexualmente Transmissíveis, a ser presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL), e a abertura da exposição fotográfica Para Além dos Muros, de Mariane Leal.  

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Tiago Simon (MDB), que irá prestar homenagem aos 112 anos da Rede Educacional Adventista no Rio Grande do Sul.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Prêmio Vitor Mateus Teixeira
Às 19h, no Teatro Dante Barone, ocorre a cerimônia de premiação do Prêmio Vitor Mateus Teixeira 2019. Durante a solenidade, haverá apresentação musical com o Instrumental Picumã.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (5)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 10h, promove audiência pública para tratar da nomeação dos aprovados no concurso público de ingresso nas carreiras de escrivão de polícia e de inspetor de polícia - Edital nº 21/201. A proposição é do presidente do órgão técnico e da deputada Luciana Genro (PSOL).

Presidência
Lançamento do projeto legislativo eletrônico. Às 10 horas, no salão Júlio de Castilhos.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Fábio Branco (MDB), que falará sobre a Doação de Órgãos.   

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Fórum Democrático
A partir das 14h, o GEAD Envelhecimento reúne-se no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

SEXTA-FEIRA (6)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), promove, a partir das 9h, seminário com o tema Políticas Públicas de Esporte e Lazer - olhares para a execução e financiamento. A atividade ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, e é realizada em parceria com o Centro de Desenvolvimento de Pesquisa em Políticas Públicas de Esporte e Lazer da Rede CEDES/RS e com a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, Recreação e Lazer, também presidida por Sofia. Confira a programação:

  • 9h – Solenidade de abertura

  • 9h30 – Lançamento do livro Políticas Públicas de Esporte e Lazer: olhares e experiências na perspectiva do direito social

  • 10h – Seminário - Palestrantes: secretário adjunto da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, Lucas Ceccacci, e pesquisador e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Fernando Henrique da Silva Carneiro. O professor da Unisinos Ednaldo Pereira Filho será o debatedor e a deputada Sofia Cavedon, a coordenadora

  • 11h30 – Carta de princípios da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, Recreação e Lazer

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza audiência pública, às 14h, no Vale dos Vinhedos -  Comunidade 8 da Graciema - Tecnovitis, em Bento Gonçalves, sobre o acordo entre o Mercosul e União Europeia e seus impactos na cadeia vitivinícola. A proposição é do deputado Elton Weber (PSB).

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), promove, às 14h, reunião regional da Força-tarefa de Combate aos Feminicídios na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.

 * Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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