BALANÇO 2019
Economia de recursos e ampliação da transparência marcam gestão 2019 da ALRS
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:00 - 23/01/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
Revitalização da esplanada do Palácio Farroupilha foi uma das obras concluídas
Revitalização da esplanada do Palácio Farroupilha foi uma das obras concluídas

Em 2019, a gestão da Casa deu continuidade dos esforços de legislaturas anteriores para poupar recursos que são alocados no caixa único do Estado (SIAC). Foram R$ 148,9 milhões economizados, valor esse que equivale a todo o investimento realizado em estradas estaduais no mesmo período. Contando legislaturas anteriores, a Assembleia já deixou mais de R$ 640 milhões no caixa único.

O orçamento da Assembleia Legislativa para 2019 representa 1,73% (R$ 917 milhões) do orçamento da Administração Direta do Estado (R$ 52,8 bilhões), enquanto que o orçamento do Poder Judiciário representa 8,81% (R$ 4,7 bilhões), do Ministério Público representa 2,36% (R$ 1,3 bilhão), do Tribunal de Contas do Estado representa 1,49% (R$ 785 milhões) e o orçamento da Defensoria Pública representa 0,98% (R$ 518 milhões).

 No comparativo dos gastos com diárias realizados até outubro de 2019 em relação ao mesmo período de 2006 (valores corrigidos pelo IPCA), a redução chega a mais de 72%. Enquanto naquele ano foram gastos R$ 7 milhões, agora os valores foram de R$ 1,9 milhão.
 
Em relação à indenização veicular e combustíveis, os gastos passaram de R$ 7,5 milhões de janeiro a outubro de 2006 para R$ 3,2 milhões no primeiro semestre de 2019, uma diminuição acumulada de 57%.    
 
IPE Saúde
Outra ação da gestão implementada em 2019 foi a conclusão do processo de negociação jurídica e financeira que possibilitou o pagamento de R$ 1.841.277,19 para o IPE-Saúde. O valor é referente ao período de abril de 2018 a setembro de 2019 da folha de pensionistas da AL.
 
Transparência
Desde 2012, com a Lei de Acesso à Informação, informações públicas no âmbito do Parlamento estadual estão disponíveis no Portal Transparência do Legislativo (www.al.rs.gov.br/transparencia). No local, estão disponíveis transcrições e áudios das sessões plenárias; planilhas de votação e controles de presença nas sessões; banco de dados do processo legislativo, com consulta a proposições; pesquisa de legislação estadual; informações sobre comissões parlamentares; documentos da gestão orçamentária e financeira, como relatórios de execução e gastos orçamentários, comparativos; dados de contratos, compras e licitações; remuneração de servidores e deputados, quantitativo do quadro de pessoal, tabela de vencimentos de cargos e funções; extratos de gastos por gabinetes parlamentares, entre outros.
 
Em relação a diárias de servidores e parlamentares, há dados diretamente no Portal Transparência RS (www.transparencia.rs.gov.br), com possibilidade de filtros por período, favorecido e destino, em dados abertos; em relação aos parlamentares, no Portal da Assembleia há detalhamento do documento que atesta a diária, com dados do emitente e valores (nota fiscal).
 
Informações que não estão disponibilizadas ou que não foram encontradas podem ser requeridas por meio de formulário disponibilizado no Portal Transparência no Legislativo. Em 2019, foram protocolados 141 pedidos, uma média aproximada de 13 ao mês.
 
Também foi disponibilizado o acesso, em dados abertos, à consulta referente a gastos com hóspedes oficiais. É possível visualizar ou fazer download de planilha com os gastos detalhados de alimentação, hospedagem e passagens aéreas das pessoas que foram declaradas hóspedes da Assembleia Legislativa. Atualmente, está em fase final de homologação, o acesso, com atualização diária, a todas as proposições legislativas, tanto as que foram apreciadas quanto as que estão em tramitação.
 
Além disso, a Casa aderiu ao LicitaCon, sistema informatizado desenvolvido pelo TCE-RS para controle e monitoramento das licitações e contratos administrativos firmados pelos órgãos, poderes e entidades das esferas públicas do Estado. Através do LicitaCon Cidadão, é fornecido acesso a informações e documentos de processos licitatórios e contratos cadastrados.
 
Esplanada
Na área de infraestrutura da Casa, o destaque do ano foi a revitalização da Esplanada do Palácio Farroupilha. Houve substituição do piso e impermeabilização da laje superior da Esplanada e pintura dos painéis de vedação metálicos das fachadas do Palácio.
 
Na Semana Farroupilha, o local recebeu a solenidade de acendimento da Chama Crioula, primeiro evento após as obras. Em novembro, uma solenidade oficial, com descerramento de placa, marcou a inauguração da revitalização. Participaram o presidente da Casa, deputado Luís Augusto Lara (PTB), os deputados Ernani Polo (PP) e Edson Brum (MDB), além de superintendentes da Casa.
 
Prédio Anexo
Em 2019, também foi concluída a reforma estrutural do prédio anexo ao Palácio Farroupilha, local onde funcionam setores administrativos estratégicos, como Recursos Humanos, CAGE, Licitações, Logística e outras áreas. A obra de modernização começou em 2017.
 
Todas as instalações dos três andares e do subsolo tiveram a estrutura física remodelada e adequadas à acessibilidade, como elevadores e banheiros. Também as escadas de incêndio estão em conformidade com as exigências do PCCI. A alteração no sistema de ar-condicionado resultará em economia de 48% de energia elétrica.
 
O prédio tem acesso interno pela saída lateral do Palácio Farroupilha e através do jardim do Solar dos Câmara. Funcionará no primeiro andar um auditório que estará disponibilizado aos servidores para aulas ou treinamentos a cargo da Escola do Legislativo e eventualmente atividades parlamentares.
 
Concurso público
A gestão 2019 realizou os trâmites finais do concurso público nº 01/2018, realizado no ano passado, para o preenchimento de 51 vagas para cargos de nível médio (41 vagas) e superior (10 vagas). Foi realizada a conferência dos candidatos negros e pardos e dos portadores de necessidades especiais. A homologação definitiva do resultado final foi publicada no Diário Oficial da ALRS no dia 25 de outubro. O prazo de validade é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
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