PLENÁRIO
Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 16:30 - 03/12/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
Deputado Rodrigo Maroni (Podemos) na tribuna
Deputado Rodrigo Maroni (Podemos) na tribuna
Veja abaixo os temas abordados pelos deputados e deputadas durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta terça-feira (3). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.
 
O deputado Rodrigo Maroni (PODE) classificou como “ato heroico” a mobilização realizada pelos servidores públicos estaduais, que protestam contra os projetos do governador que modificam as carreiras públicas. Elogiou a resistência dos professores, policiais civis, brigadianos e demais categorias do funcionalismo que enfrentam corajosamente esta disputa com a autêntica unidade da classe trabalhadora diante da luta de classes. Registrou, ainda, que trata-se de parcela dos servidores, porque os altos salários do funcionalismo não estão alinhados aos protestos.
 
Jeferson Fernandes (PT) abordou o mesmo tema, analisando a PEC 285/2019, do Executivo, que modifica em 11 pontos a Constituição Estadual, relacionados com o serviço público. Criticou a manobra regimental do regime de urgência, com provável convocação de sessão extraordinária para o debate do tema. E apontou as severas perdas que serão impostas aos servidores, além do congelamento do crescimento vegetativo da folha, como a retirada dos avanços temporais da carreira do servidor, e alterações nos pedidos de aposentadoria e os prazos em vigência dados aos servidores. Outra ponderação foi em relação ao IPE Saúde, que é dos servidores, mas pela proposta incluirá pessoas da sociedade civil como beneficiários. Antecipou seu voto contrário à PEC.
 
Pepe Vargas (PT) seguiu na mesma linha e comentou que a PEC, ao eliminar as vantagens dos servidores, como os triênios, elimina também os únicos ganhos assegurados aos servidores nos últimos anos. Na prática, afirmou, amplia o congelamento salarial dos servidores. Disse, ainda, que a medida alinha o estado às medidas econômicas e previdenciárias do governo Bolsonaro, “todas lesivas aos trabalhadores e na defesa dos interesses dos rentistas para pagar juros e serviços da dívida pública”. Alertou, ainda, para os riscos de acabar a gestão paritária do IPE Saúde.
 
Zé Nunes (PT) deu continuidade ao debate, retomando sua previsão da sessão anterior – apontada pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), como antecipação astrológica de Zora Yonara - de que na prática os servidores terão um período de dez anos de congelamento salarial. As ações do governador são contraditórias com as promessas de campanha de Eduardo Leite, disse, reiterando que os salários sofrerão congelamento; “não precisa ser vidente”, assegurou.
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