SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Audiência pública discute danos à saúde ainda causados pelo amianto
Sheyla Scardoelli* - MTE 6727 | Agência de Notícias - 15:00 - 04/12/2019 - Foto: Guerreiro

Proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (4) audiência pública para debater os danos causados pelo amianto, fibra mineral que provoca diversos problemas de saúde naqueles que lidam com ela sem o devido cuidado. O mineral era usado principalmente na indústria de construção civil até ser proibido, em 2017, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo com o banimento, ainda é comum encontrar o mineral por todo o país.

O médico da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Carlos Nunes, citou diversos problemas que o amianto causa à saúde dos trabalhadores. “A forma mais comum de pegar doença pelo contato com o amianto é via inalação, causando diversas doenças para o pulmão, como o câncer”. Carlos repassou alguns dados em sua apresentação: segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 125 milhões de pessoas são expostas ao mineral e são registradas 175 mil mortes por ano em decorrência desta exposição. No Brasil, de 2001 a 2012, foram apontadas  2.400 mortes.

O presidente da seção do Rio Grande do Sul da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), Adair da Rocha, reafirmou o perigo à população. “A população está muito exposta, pois falta uma conscientização maior sobre os perigos do amianto. Uma vez, encontrei um trabalhador que estava quebrando telhas que continham o mineral. Ele estava inalando o mineral sem proteção alguma e, quando perguntei o porquê dele não usar máscara, me informou que o patrão não lhes fornecia o euipamento”, exemplificou.

O trabalho de conscientização deve ser feito agora para as próximas gerações, disse Eliezer João de Souza, presidente da  ABREA de Osasco/SP. “O amianto não pode ser manipulado em nenhum lugar do mundo, é cancerígeno. Eu só estou vivo porque tirei os nódulos. Muitos morrem sem nem ter o diagnóstico e saber o porquê de estar doente. Precisamos fazer este trabalho de conscientização não por nós, mas para que as próximas gerações não precisem passar por isso”.

Importância do regramento estadual
Para a auditora fiscal do trabalho aposentada e integrante da ABREA, Fernanda Giannasi, as leis estaduais de banimento continuam sendo importantes. “Apesar do banimento feito pelo STF, as leis estaduais são imprescindíveis. São elas que avançam os mecanismo sociais, as vigilâncias dos postos, a questão ambiental. Mesmo com o banimento federal, o lobby do amianto continua forte. O governador do Goiás sancionou uma lei para permissão no estado. No entanto, já tínhamos falado com o ministro (do STF) Celso de Melo para declarar inconstitucionalidade. Estamos aguardando a decisão do STF agora”. Fernanda ainda citou que a produção do mineral já está extinta no país, mas que ainda existe importação de material produzido na China.

Representando o Ministério Público do Trabalho, a procuradora Aline Brasil informou que o trabalho no órgão já vem sendo feito desde 2012, quando a Coordenadoria do Meio Ambiente e Trabalho lançou um projeto nacional de banimento ao amianto. Além disso, o Ministério criou uma história em quadrinhos para mostrar, de maneira lúdica, os possíveis danos à saúde causados pelo material. Rosângela Sobieszczanski, representante da Secretaria de Saúde do RS, também citou ações como a criação de cartilhas para orientar a população e de capacitações para servidores.

O deputado Valdeci Oliveira deixou como encaminhamento uma análise da lei estadual que bane o mineral no Rio Grande do Sul, para uma possível atualização. Além disso, o parlamentar deixou mais duas sugestões: a criação de uma semana para a discussão do amianto no Rio Grande do Sul e iniciar um processo para substituir as telhas feitas com o material, ainda muito presentes em construções anteriores ao banimento.

* Com informações de André Lisbôa - estagiário de Jornalismo

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