COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Fábio Branco é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 12:28 - 11/02/2020 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
O deputado Fábio Branco (MDB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A eleição aconteceu, na manhã desta terça-feira (11), na primeira reunião ordinária do órgão técnico neste ano. Para ocupar a vice-presidência do colegiado os parlamentares escolheram o deputado Edson Brum (MDB), que presidiu a CCJ em 2019. O processo eleitoral foi acompanhado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (Progressistas).
 
Após a eleição do presidente e vice da Comissão, os deputados rejeitaram (nove contrários e três favoráveis) o parecer contrário da deputada Juliana Brizola (PDT) ao PL 170 2019, de autoria do deputado Fábio Ostermann (Novo), que dispõe sobre educação domiciliar. Após, a Comissão indicou o deputado Sergio Turra (Progressistas) para novo relator da matéria. Sobre a matéria se manifestaram os deputados Frederico Antunes (Progressistas), Sergio Turra (Progressistas), Elizandro Sabino (PTB), Pepe Vargas (PT), Juliana Brizola (PDT), Luiz Henrique Viana (PSDB) e Fran Somensi (Republicanos).
 
O Colegiado aprovou, ainda,  o parecer das seguintes matérias:
  • PL 447 2019, do deputado Zé Nunes (PT), que declara o município de Balneário Pinhal a Capital Estadual do Mel. Parecer favorável do deputado Elizandro Sabino (PTB).
  • PL 330 2019, do deputado Sérgio Turra (Progressistas), que inclui o FESTIPIZZA, de Serafina Corrêa, no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Parecer favorável da deputada Juliana Brizola (PDT).
  • PL 423 2019, do deputado Paparico Bacchi (PL), que declara o Município de Lagoa Vermelha a “Capital Gaúcha da Chula. Parecer favorável do deputado Sérgio Turra (Progressistas).
  • PL 79 2017, do deputado Gilberto Capoani (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Gaúcho de Danças – FEGADAN, realizado anualmente no mês de outubro. Parecer favorável da deputada Fran Somensi (Republicanos).
  • PL 147 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que denomina “Oscar Leopoldo Classmann” a Rodovia RS 210, em toda a sua extensão. Parecer favorável do deputado Frederico Antunes (Progressistas).
  • PL 455 2019, da deputada Kelly Moraes (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Oktoberfest de Santa Cruz do Sul. Parecer favorável do deputado Edson Brum (MDB).
  • PL 139 2019, do deputado Neri, o Carteiro (Solidariedade), que dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e outros locais similares. Parecer favorável da deputada Somensi (Republicanos).
  • PL 488 2019, do deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Nacional do Agronegócio do Sul e Exposição de Gado de Leite, FENASUL - EXPOLEITE, realizada no Município de Esteio. Parecer favorável do deputado Edson Brum (MDB).
Presenças
Participaram da reunião as deputadas Fran Somensi (Republicanos) e Juliana Brizola (PDT) e os deputados Fábio Branco (MDB), presidente, Edson Brum (MDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Pepe Vargas (PT), Frederico Antunes (Progressistas), Sérgio Turra (Progressistas), Elizandro Sabino (PTB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Elton Weber (PSB) , Tenente Coronel Zucco (PSL),  Fábio Ostermann (Novo), Pedro Pereira (PSDB), Vilmar Zanchin (MDB) e Valdeci Oliveira (PT).
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