COMISSÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Deputados aprovam relatório final da subcomissão que analisou situação do IPE-Saúde
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 12:32 - 20/02/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprovou hoje (20) o relatório final da subcomissão para debater a situação do IPE-Saúde no RS e dois pareceres a projetos em tramitação, matérias que tratam da Semana Estadual de Incentivo ao Ciclismo e do Sistema de Controle de Obras Públicas no RS. Dos 30 itens da Ordem do Dia, os deputados discutiram nove, sendo que seis projetos de lei tiveram a leitura do parecer dos relatores mas receberam pedidos de vista.
 
A primeira matéria aprovada foi o Relatório Final da Subcomissão para debater a situação do IPE-Saúde no RS, lido pelo deputado Pepe Vargas (PT), com destaque para 13 recomendações. Logo em seguida foi aprovado o parecer do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB) ao PL 40 2016, de autoria do deputado Zé Nunes (PT), que institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no RS. E também o PL 128 2019, do deputado Tenente Coronel Zucco (PSL), que institui o Sistema de Controle de Obras Públicas no Estado do Rio Grande do Sul, com parecer favorável do deputado Fábio Ostermann (NOVO).
 
Defesa do contribuinte, Guarda Municipal, Defensoria Pública
Os pedidos de vista foram dados ao PLC 59 2019, do deputado Fábio Branco (MDB), que institui o Código de Defesa do Contribuinte do RS; ao PLC 101 2019, da Defensoria Pública, que acrescenta o inciso XXIII ao art. 4º da Lei Complementar Estadual no. 14.130, de 19 de novembro de 2012 e dá outras providências; ao PL 129 2015, do deputado Valdeci Oliveira (PT), que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências; PL 13 2016, do deputado Tiago Simon (MDB), que autoriza a Brigada Militar a atuar na formação, treinamento e aperfeiçoamento das Guardas Municipais no RS; e o PL 149 2018 e PL 150 2018, ambos da Defensoria Pública, que dispõem sobre a criação das Defensorias Públicas Regionais de Feliz, Ivoti e Três Coroas, com os respectivos cargos de defensor e servidores do quadro de pessoal e cargos em comissão, e também em Antônio Prado, Arvorezinha, Carlos Barbosa e São Marcos. Esta matéria foi debatida pelos deputados e encaminhada sugestão de convite ao Defensor Público Geral, Cristiano Vieira Heerdt, para prestar esclarecimentos a respeito dos dois projetos.
 
Presenças
Coordenada pelo deputado Edegar Pretto (PT), vice-presidente, a reunião registrou a presença dos deputados Sérgio Turra (Progressistas), Dirceu Franciscon (PTB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Sebastião Melo (MDB), Tenente Coronel Zucco (PSL), Fábio Ostermann (NOVO), Pepe Vargas (PT), e Franciane Bayer (PSB).
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