AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa de 9 a 13 de março
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:30 - 06/03/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis

Cinco audiências públicas e sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher estão entre as atividades previstas para a semana de 9 a 13 de março no Parlamento gaúcho. Também haverá a reunião de monitoramento do Cresce RS.

Todas as cinco audiências públicas ocorrem no Palácio Farroupilha. Elas irão tratar da terceirização dos equipamentos culturais de Porto Alegre, das alterações nas bases curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, do inventário dos bens culturais imateriais que compõem a condição de patrimônio cultural do Mercado Público de Porto Alegre, da situação do Instituto-Geral de Perícias e da cadeia produtiva da música e da cultura gaúcha.

Na quarta-feira (11), ocorre a quarta reunião de monitoramento dos projetos do Cresce RS. A iniciativa foi liderada pela Presidência da Assembleia em 2019 com objetivo de monitorar e destravar projetos e ações de desenvolvimento econômico para o Estado do Rio Grande do Sul. No ano passado, foram realizadas três reuniões de monitoramento dos projetos.

Também na quarta-feira, ocorre sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher e entrega do Troféu Mulher Cidadã. No mesmo dia, a deputada Kelly Moraes (PTB) passará o comando da Procuradoria Especial da Mulher para a deputada Silvana Covatti (PP).

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (9)

Bancada gaúcha
Às 8h, no Vestíbulo Nobre, os parlamentares da Assembleia Legislativa reúnem-se com deputados federais e senadores que integram a bancada gaúcha no Congresso Nacional.

Comissões
A Subcomissão para tratar do problema da estiagem no Rio Grande do Sul, que tem como relator o deputado Elton Weber (PSB) e é vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, realiza reunião técnica às 15h, na sala José Lutzemberger.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 18h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Por proposição da presidente do órgão técnico, será debatida a terceirização dos equipamentos culturais de Porto Alegre.

Estágios
Até 22 de março, estão abertas as inscrições para o processo seletivo público para estagiários nº 001/2020. Há 15 vagas de nível superior (administração, arquitetura, arquivologia, ciências contábeis, ciências econômicas, direito, engenharia civil, fotografia, história, jornalismo, letras, políticas públicas e relações públicas) e 32 vagas de nível médio (ensino médio, técnico de informática e técnico em design), além de cadastro de reserva. A prova objetiva será no dia 29 de março. As inscrições podem ser feitas pelo site do CIEE (www.cieers.org.br), onde também é possível consultar o edital.

TERÇA-FEIRA (10)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, por proposição de Sofia, promove audiência pública sobre as alterações nas bases curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e do registro dos resultados de avaliação de aprendizagem dos estudantes da rede estadual do RS.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Capitão Macedo (PSL), que falará sobre as    Reformas Estruturais do Estado.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (11)

Cresce RS
Às 8h15, no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa do RS e o governo do Estado realizam a quarta reunião de monitoramento dos projetos do Cresce RS.

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. No período de Assuntos Gerais, o professor e doutor em Economia Alessandro Donadio Miebach falará sobre os efeitos do coronavírus na economia.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão Especial de Revisão Legal, presidida pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), realiza reunião para apreciação e votação do relatório final de suas atividades. Às 13h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 18h30, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Por proposição da presidente do órgão técnico, estará em discussão o inventário dos bens culturais imateriais que compõem a condição de patrimônio cultural do Mercado Público de Porto Alegre.

Sessão Solene
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Na cerimônia, também será entregue o Troféu Mulher Cidadã a sete personalidades femininas que se distinguirem, na sociedade rio-grandense, por relevantes serviços prestados. Confira as agraciadas.  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (12)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Às 10h, por proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), ocorre audiência pública para tratar da situação do Instituto-Geral de Perícias.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha, presidida pelo deputado Luiz Marenco (PDT), realiza audiência pública às 18h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Entre os convidados estão o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, e o superintendente de Cultura da Bahia, Alexandre Freitas Simões.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Edegar Pretto (PT).

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (13)
Não há atividades institucionais agendadas

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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