PREVENÇÃO CORONAVÍRUS
Assembleia suspende sessões até 31 de março
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 13:23 - 19/03/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Joel Vargas

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou no final da manhã desta quinta-feira (19) novas orientações preventivas à propagação do COVID-19 nos espaços físicos da Casa, autorizando a redução do horário de funcionamento e a suspensão até 31 de março das sessões plenárias e reuniões de comissões técnicas. A medida adota, ainda, o sistema de rodízio de colaboradores, terceirizados e estagiários, em turnos alternados e sem prejuízo salarial. Em deliberação anterior foi normatizado o teletrabalho dos servidores.

Diz a Resolução da Mesa Nº 1.659, que altera medida anterior editada há seis dias, em 13 de março, para conter a prorrogação do COVID-19, que o rodízio, mediante sobreaviso, atingirá os colaboradores, terceirizados e estagiários, em turnos alternados, “em razão da natureza dos serviços ou diante da impossibilidade de realização das atividades na modalidade de trabalho remoto, evitando-se a circulação desnecessária nos setores da Assembleia Legislativa, em conformidade com as orientações das autoridades de saúde do Estado”.

Informa o documento que “o sistema de rodízio não implicará redução remuneratória”, o que alcança também os estagiários, “a eventual liberação do trabalho não implicará em prejuízo à efetividade”. Será emitido documento às empresas, pelos gestores de contratos, com informações complementares.

As medidas que alteram a jornada normal de trabalho poderão ser restabelecidas a qualquer momento, por critério da administração da Casa, aponta ainda a Resolução.

Entrada mediante autorização
Dessa forma, a partir de agora estará fechada a entrada principal do Palácio Farroupilha, com acessos autorizados pelas entradas auxiliares do estacionamento da Praça Marechal Deodoro e das ruas Duque de Caxias e Riachuelo, “somente para pessoa autorizada”. Estarão temporariamente fechados o Solar dos Câmara, o Memorial do Legislativo do Rio Grande do Sul, o Espaço Municipalista Tapir Rocha, a Procuradoria da Mulher e o Fórum Democrático.

Situação regimental
A Resolução avança ainda nos trâmites regimentais da Assembleia, suspendendo, por tempo indeterminado, os prazos legislativos (com exceção dos prazos encaminhados em regime de urgência na forma do art. 62 da Constituição do Estado); a publicação de atos legislativos e as sessões do Plenário e as reuniões de Comissões. Por último, o documento orienta para o horário da Assembleia, que será das 10 às 16h, “sem prejuízo do teletrabalho, da flexibilização e do rodízio de servidores estabelecido por cada chefia, conforme a necessidade, mantendo a Casa Legislativa em funcionamento”.

Assinam as medidas os deputados membros da Mesa Diretora, o presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo (Progressistas), as deputadas Franciane Bayer (PSB), 2a. vice-presidente; e Zila Breitenbach (PSDB), 3a secretária; e os deputados Zé Nunes, 1o vice-presidente, Gabriel Souza (MDB), 1o. secretário, Dirceu Franciscon (PTB), 2o. secretário, e Luiz Marenco (PDT), 4o. secretário.

Estado decreta situação de calamidade
O governo do Estado decretou situação de calamidade pública nesta manhã. Com a mudança de status, novas restrições serão adotadas, procurando retardar a propagação da doença no Rio Grande do Sul. O Decreto Nº 55.128 foi enviado à Assembleia Legislativa para ser convalidado na sessão plenária extraordinária desta quinta-feira.

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Presidência

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30