REUNIÃO DE LÍDERES
Líder do governo pede acordo para votar mais dois projetos do IPE
Maicon Bock - MTE 11.813 | Presidência - 16:33 - 31/03/2020 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Joel Vargas
Reuniões estão sendo feitas virtualmente.
Reuniões estão sendo feitas virtualmente.
O líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), pediu acordo na reunião de líderes de bancadas, na tarde desta terça-feira (31), para a votação de mais dois projetos relacionados ao IPE Prev e ao IPE Saúde. O argumento é que não se pode aprovar contratações emergenciais para os dois órgãos - conforme textos de outros dois projetos já declarados de interesse público devido ao coronavírus - sem quadros funcionais constituídos.

A ideia é que a Mesa Diretora avalie nesta quarta-feira, às 11h, o interesse público dos dois projetos que não haviam sido classificados dessa forma na reunião anterior. Se houver aprovação, será convocada nova reunião de líderes de bancadas para que os quatro projetos sejam incluídos na Ordem do Dia. Conforme avaliação do presidente Ernani Polo (PP), o mais provável é que a votação dos projetos do IPE fique para a semana que vem.

Se não for formalizado acordo, o líder do governo antecipou que as propostas deverão ser deixadas para uma futura deliberação da Casa. "Não tem como criar contratações emergenciais no IPE Saúde e IPE Prev se não houver um quadro constituído", analisou Antunes. 

No encontro desta terça-feira, realizado por videoconferência, também foi aprovado pelos líderes o direcionamento de R$ 10 milhões da Consulta Popular para a saúde.

Prazo perto do fim
Antunes também destacou que o projeto que separou os dois órgãos, em 2018, prevê a definição da constituição dos quadros de funcionários até 4 de abril de 2020, o próximo sábado. No total, o governo do Estado apresentou, na semana passada, seis propostas para o IPE. 

Neste momento, a Assembleia está com os trâmites legislativos suspensos, sendo autorizados a avançar apenas as propostas declaradas de interesse público devido à Covid-19. 

Na sessão plenária virtual desta quinta-feira (2), a primeira da história da Assembleia, só deverá ser apreciado o projeto de decreto legislativo que irá referendar pedidos de calamidade pública de 157 municípios gaúchos (PDL 6/2020).

Confira os projetos protocolados (os quatro primeiros são os que o governo quer votar):

- Reestrutura o quadro de Pessoal do IPE Prev, com a divisão dos cargos existentes com o IPE Saúde

- Implementa o quadro de Pessoal do IPE Saúde (a partir da divisão)

- Autoriza a contratação emergencial de servidores para o IPE Prev (PL 65/2020)

- Autoriza a contratação emergencial de servidores para o IPE Saúde (PL 66/2020)

- Altera a Lei Complementar nº 15.145/2018 (Sistema de Assistência à Saúde)

- Altera a Lei Ordinária nº 15.144/2018 (Criação do IPE Saúde)
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