SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Deputados aprovam dois projetos na primeira sessão deliberativa virtual da história da ALRS
Leticia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 18:00 - 02/04/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Joel Vargas
Presidente Ernani Polo conduziu a sessão virtual desde o Plenário 20 de Setembro
Presidente Ernani Polo conduziu a sessão virtual desde o Plenário 20 de Setembro
O plenário da Assembleia Legislativa reuniu-se de forma não-presencial pela primeira vez em sua história na tarde desta quinta-feira (2). Por unanimidade, foram aprovados dois projetos da Mesa Diretora em caráter excepcional, já que, em função do coronavírus, as sessões estão suspensas até 19 de abril. Um deles instituiu o Sistema de Deliberação Remota e o outro reconheceu o estado de calamidade de 157 municípios em função do Covid-19.

A votação foi nominal com cada parlamentar declarando verbalmente seu voto após ser chamado pelo presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP). Ele foi o único parlamentar presente no Plenário 20 de Setembro, de onde comandou a sessão extraordinária virtual. Da capital ou do interior, todos os demais 54 parlamentares participaram por videoconferência. 

Utilizando o aplicativo Cisco Webex Meetings, as deputadas e os deputados puderam registrar suas presenças e declarar seus votos oralmente por vídeo. Também puderam se pronunciar verbalmente sobre as duas matérias, com tempo limitado a 3 minutos. 

Sistema de Deliberação Remota
A primeira matéria aprovada, com 54 votos favoráveis, foi o PR 5/2020, que institui o Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto estabelece que o SDR será utilizado exclusivamente em situações de emergência que impeçam a reunião presencial dos parlamentares nos prédios da Assembleia Legislativa ou outro local público, como é o caso do coronavírus. 

Por videoconferência, os deputados parabenizaram a Presidência da Casa por viabilizar que as atividades da ALRS continuem mesmo no período da pandemia, destacando a importância do Parlamento continuar trabalhando pela sociedade. Eles ainda ressaltaram o momento histórico para o Legislativo estadual com a primeira sessão virtual desde sua instalação.

Manifestaram-se Zé Nunes (PT), Dalciso Oliveira (PSB), Luciana Genro (PSOL), Any Ortiz (Cidadania), Adolfo Brito (PP), Dr. Thiago (DEM), Vilmar Lourenço (PSL), Fábio Ostermann (Novo), Luís Augusto Lara (PTB), Mateus Wesp (PSDB), Vilmar Zanchin (MDB), Sérgio Turra (PP), Paparico Bacchi (PL), Frederico Antunes (PP), Ruy Irigaray (PSL) e Neri, o Carteiro (Solidariedade).

O projeto aprovado define que as sessões extraordinárias realizadas por meio do sistema serão convocadas com antecedência de, no mínimo, 24 horas para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente que não possa aguardar a situação se normalizar. A duração da sessão será de quatro horas, sendo improrrogável e ela terá apenas uma parte destinada ao encaminhamento e à votação das matérias em pauta. 

Os líderes das bancadas, ou um deputado por eles designados, e o líder do governo, no encaminhamento de uma proposição, só poderão falar uma vez e pelo prazo de 3 minutos. Somente serão admitidos pronunciamentos referentes ao tema. 

Ao presidente é dada a opção de substituir o funcionamento do sistema de votação eletrônica remota pelo chamamento nominal de cada parlamentar para que declare seu voto verbalmente. O projeto ainda estabelece como podem ser apresentadas emendas e requerimentos durante o processo de votação das proposições.

Estado de calamidade pública
A outra proposição aprovada, com 53 votos favoráveis, foi o PDL 6/2020, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública em 157 municípios do Estado do Rio Grande do Sul. A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) é a responsável por receber e entregar à Casa os decretos municipais.

O presidente da Casa informou que a Famurs deve entregar à ALRS um novo conjunto de decretos municipais no fim desta quinta-feira (2) ou na sexta-feira (3), que deve ser deliberado em plenário em uma nova sessão virtual na próxima semana. Polo esclareceu, no entanto, que, para efeitos legais, o reconhecimento dos decretos por parte da Casa se dá a partir da data em que o decreto foi emitido pelo prefeito e não daquela em que foi aprovado em plenário.

No encaminhamento do projeto, os parlamentares manifestaram sua posição favorável ao reconhecimento do estado de calamidade dos municípios. Eles ainda comentaram questões relacionadas não só ao coronavírus, como a necessidade de aumento de testes e a estrutura da rede hospitalar do estado, como os problemas da estiagem e da crise econômica que deve se ampliar após a pandemia.

Realizaram seus pronunciamentos por videoconferência Edson Brum (MDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (PSOL), Mateus Wesp (PSDB), Luís Augusto Lara (PTB), Giuseppe Riesgo (Novo), Tenente-coronel Zucco (PSL), Fran Somensi (Republicanos), Capitão Macedo (PSL), Any Ortiz (Cidadania), Aloísio Classmann (PTB), Dr. Thiago (DEM), Ruy Irigaray (PSL), Tiago Simon (MDB), Juliana Brizola (PDT), Pepe Vargas (PT), Dalciso Oliveira (PSB), Sofia Cavedon (PT), Zé Nunes (PT), Elton Weber (PSB), Gerson Burmann (PDT), Franciane Bayer (PSB), Paparico Bacchi (PL), Eric Lins (DEM), Pedro Pereira (PSDB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Vilmar Lourenço (PSL), Fernando Marroni (PT), Jeferson Fernandes (PT), Neri, o Carteiro (Solidariedade) e Adolfo Brito (PP).

Confira os municípios:
  1. Água Santa
  2. Alecrim
  3. Alegrete
  4. Alto Alegre
  5. Anta Gorda
  6. Antônio Prado
  7. Arambaré
  8. Araricá
  9. Aratiba
  10. Arroio Dos Ratos
  11. Arvorezinha
  12. Balneário Pinhal
  13. Barão do Triunfo
  14. Barra do Guarita
  15. Barra do Ribeiro
  16. Barros Cassal
  17. Boa Vista Das Missões
  18. Bom Retiro Do Sul
  19. Bossoroca
  20. Bozano
  21. Campina das Missões
  22. Campo Novo
  23. Campos Borges
  24. Capão do Leão
  25. Capitão
  26. Caraá
  27. Cerrito
  28. Cerro Branco
  29. Cerro Grande
  30. Charqueadas
  31. Chiapetta
  32. Colinas
  33. Coqueiros do Sul
  34. Coronel Barros
  35. Coronel Bicaco
  36. Cotiporã
  37. Crissiumal
  38. Cristal
  39. Cruz Alta
  40. Derrubadas
  41. Dezesseis de Novembro
  42. Dois Irmãos
  43. Dois Lajeados
  44. Dom Feliciano
  45. Doutor Ricardo
  46. Engenho Velho
  47. Erebango
  48. Ernestina
  49. Estação
  50. Estrela
  51. Farroupilha
  52. Fontoura Xavier
  53. Frederico Westphalen
  54. Getúlio Vargas
  55. Guarani das Missões
  56. Herval
  57. Hulha Negra
  58. Ibarama
  59. Ibiaçá
  60. Ibiraiaras
  61. Ibirubá
  62. Independência
  63. Ipiranga do Sul
  64. Itaara
  65. Itatiba do Sul
  66. Ivoti
  67. Jacutinga
  68. Lajeado do Bugre
  69. Lavras do Sul
  70. Liberato Salzano
  71. Linha Nova
  72. Manoel Viana
  73. Maratá
  74. Mariana Pimentel
  75. Marques de Souza
  76. Mata
  77. Mato Queimado
  78. Miraguaí
  79. Monte Belo do Sul
  80. Montenegro
  81. Nova Bréscia
  82. Nova Palma
  83. Nova Prata
  84. Novo Hamburgo
  85. Novo Machado
  86. Paim Filho
  87. Palmeira das Missões
  88. Palmitinho
  89. Pareci Novo
  90. Paverama
  91. Pejuçara
  92. Pinhal
  93. Pinhal Grande
  94. Pinheiro Machado
  95. Pirapó
  96. Piratini
  97. Ponte Preta
  98. Porto Lucena
  99. Porto Mauá
  100. Porto Vera Cruz
  101. Porto Xavier
  102. Pouso Novo
  103. Progresso
  104. Putinga
  105. Quaraí
  106. Redentora
  107. Relvado
  108. Rosário do Sul
  109. Saldanha Marinho
  110. Salvador das Missões
  111. Santa Bárbara do Sul
  112. Santa Cecília do Sul
  113. Santa Clara do Sul
  114. Santa Maria do Herval
  115. Santiago
  116. Santo Augusto
  117. Santo Cristo
  118. São Francisco de Paula
  119. São Gabriel
  120. São José do Herval
  121. São José do Hortêncio
  122. São José do Sul
  123. São José dos Ausentes
  124. São Lourenço do Sul
  125. São Marcos
  126. São Miguel das Missões
  127. São Valentim
  128. São Valério do Sul
  129. Seberi
  130. Sede Nova
  131. Segredo
  132. Senador Salgado Filho
  133. Soledade
  134. Tabaí
  135. Tapejara
  136. Taquaruçu do Sul
  137. Tenente Portela
  138. Torres
  139. Tramandaí
  140. Travesseiro
  141. Três de Maio
  142. Três Forquilhas
  143. Três Passos
  144. Tucunduva
  145. Tupanci do Sul
  146. Tupandi
  147. Tuparendi
  148. Vale do Sol
  149. Vale Verde
  150. Vera Cruz
  151. Vespasiano Corrêa
  152. Victor Graeff
  153. Vila Flores
  154. Vila Lângaro
  155. Vista Alegre
  156. Westfália
  157. Xangri-Lá
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