COMISSÕES
Setor de atividades físicas reclama na Comissão de Economia de decretos que limitam sua atuação
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 14:05 - 20/05/2020 - Foto: Reprodução / ALRS
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), promoveu hoje (20) teleconferência com o secretário de Esporte e Lazer, João Derly, para tratar da atividade física em tempos de Covid-19, buscando abordar a atuação profissional, protocolos de reabertura de clubes, quadras, academias, Centros de Treinamento e outros espaços. O setor pede adequações aos decretos estadual e municipal para reabertura das atividades e, também, urgente linha de crédito especial para assegurar a sobrevivência de espaços esportivos de médio e pequeno porte, em sua maioria fechados há mais de 60 dias.

Em rápida visita ao quarto andar do Palácio Farroupilha, onde apenas Sebastião Melo se encontrava no comando da reunião virtual, o presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), destacou o empenho dos deputados em acolher a angústia de todos os setores da sociedade gaúcha durante a pandemia, “temos procurado buscar soluções para minimizar a situação e dificuldades que todos estão enfrentando nesta crise”. Observou que a Assembleia cumpre o papel, neste momento, de adotar protocolos que garantam a travessia segura para todos durante este período crítico.

Na sua manifestação, o secretário João Derly explicou a dinâmica de funcionamento do Gabinete de Crise, espaço que vem centralizando as principais decisões relacionadas com as medidas adotadas pelo governador Eduardo Leite diante da pandemia de coronavírus. Mesmo sem participar diretamente das deliberações, o agente público adiantou que já tratou das questões relacionadas com a atividade esportiva com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, para ampliar a flexibilização do setor, conforme as demandas do Conselho Regional de Educação Física. Ele questiona o fato de os profissionais de educação física não estarem sendo tratados como profissionais da saúde, quando é de conhecimento público que a prática esportiva promove a saúde da população. E, nesse sentido, tem dialogado com o núcleo do governo para uma abertura gradual dos locais de prática esportiva no RS, respeitando os protocolos. Mas a reclamação do setor é que justamente os decretos do estado e do município não têm contemplado este ramo de atividade, provocando confusão e dúvidas na sua interpretação.

Gabinete de Crise
Nesse sentido, João Derly adiantou que o debate promovido hoje pela Comissão de Economia poderá ser encaminhado ao Gabinete de Crise, como ferramenta auxiliar para o próximo decreto ou mesmo a sua adequação ao que está em vigência. Os espaços previstos para as academias provocam confusão, uma vez que no interior os prefeitos têm dificuldades para adaptar o que indica o decreto estadual. De outra parte, as práticas esportivas ao ar livre têm sido comuns em parques e praças da capital e também no interior, o que gera desconforto nos clubes esportivos que estão limitados em disponibilizar esses locais para seus associados. Isso vale também para as pistas atléticas, as quadras de esportes, os centros esportivos e piscinas, enquadrados pelos decretos mas questionados pelos representantes dos setores durante a reunião, que cumprem rigorosamente as exigências legais mas encontram descompasso na ocupação de espaços públicos para essas práticas esportivas. Relataram os exemplos da Orla do Gasômetro, Parcão, Parque da Redenção e Ipanema, durante os finais de semana, com circulação de pessoas em flagrante afronta ao que determinam os protocolos de proteção individual, como máscaras e distanciamento entre as pessoas. O líder do governo, deputado Frederico (PP), antecipou apoio ao encaminhamento das demandas ao governo, destacando o empenho da Assembleia Legislativa em acolher as dúvidas e angústias dos setores sociais e econômicos gaúchos neste período de crise.

O deputado Sebastião Melo também manifestou dúvidas com os decretos e está disposto a questionar os gestores públicos, sugerindo que a comissão encaminhe o debate como contribuição a ser anexada aos protocolos definidos pelo governo. Pela gravidade financeira que ameaça o setor, o deputado sugeriu que encaminhem pedidos de REFIS às prefeituras, como forma de isenção do pagamento de impostos neste período. Outra ponderação foi no sentido de os bancos de fomentos, como BRDE e Badesul, e também o Banrisul, ofertarem linhas de crédito para o setor, mediante um fundo garantidor, uma vez que nos bancos privados não conseguirão recursos. Os questionamentos da reunião serão encaminhados ao governo, avisou o deputado.

A reunião virtual registrou a presença do vice-presidente da comissão, deputado Carlos Búrigo (MDB); deputados Zé Nunes (PT); Dalciso Oliveira (PSB); Fernando Marroni (PT); Dirceu Franciscon (PTB); Silvana Covatti (PP), e Frederico Antunes (PP). O deputado Dalciso Oliveira (PSB) referiu a liberação de práticas esportivas como ciclismo, bicicross, veloterra e velocross, solicitando que sejam contempladas nos decretos. E apontou também os treinos realizados pelas escolinhas esportivas de futebol nos turnos inversos escolares. De sua parte, Carlos Búrigo entende que o distanciamento social já permitiu a organização do sistema hospitalar e agora a economia precisa retomar suas atividades, relatando que também em Caxias do Sul está sendo difícil para os clubes em geral, amadores e esportivos, interpretar o regramento.

Dificuldades extremas
Os relatos evidenciaram as dificuldades enfrentadas pelas academias e profissionais de educação física, conforme detalhou o professor Edegar Meurer, do Conselho Regional de Educação Física, abordando as severas restrições financeiras e a repercussão do fechamento de academias e locais de prática esportiva. Disse, ainda, que a interpretação dos decretos gera dúvidas e incertezas pelas metragens definidas, a quantidade de alunos que podem frequentar e os profissionais para atendê-los. Uma das explicações foi de que muitas cidades estão utilizando os PCCIs que autorizam o funcionamento desses locais como base para definir o número de frequentadores, se 30% ou 50% de usuários. Pela Associação das Academias do RS, Fernando Sassen registrou o envio antecipado ao governo de diversos protocolos de segurança produzidos pelas equipes que atuam nesses locais, sugerindo a reabertura segura. Mostrou que no interior, é inferior a 30% a frequência de público nas academias, “o prejuízo é grande”, antecipando a preocupação com o futuro desses negócios e sugerindo linhas de crédito especiais para capital de giro. Ele prevê um cenário de dificuldades extremas nos próximos seis meses.

O presidente da Federação de Futebol 7 do RS, Pedro Calvete, alertou para a grave crise financeira dos pequenos empreendimentos esportivos, muitos deles sobrevivendo através de “vaquinhas” ou apoio de terceiros. E sugeriu a equiparação do Futebol 7 com o futebol profissional no decreto para que possam, além do treino físico individualizado, utilizar também as quadras esportivas, respeitando os protocolos. Já o vice-presidente da Federação Gaúcha de Futebol 7, Rodrigo Dias, reclamou que o setor está paralisado em cumprimento aos decretos enquanto as pessoas vão para os parques e não há controle. Alertou, de outra parte, para os problemas dos 78 complexos esportivos na cidade que estão pagando aluguel e não conseguiram auxílio para reduzir esse custo.

Pelo Grêmio Náutico União, Byron de Moraes referiu a observância pelos clubes dos protocolos de segurança para a retomada das atividades, e defendeu a abertura gradual com responsabilidade. Pela Federação Gaúcha de Vôlei, Carlos Alberto Cimino pediu “medidas mais efetivas do poder público em relação a liberação gradual das atividades”, reclamando mais clareza dos decretos quanto a possibilidade de ação do profissional de educação física e dos técnicos nos ambientes esportivos e na educação física.

Outras ponderações partiram de Marcelo da Silva dos Santos, profissional de educação física com atuação em Canoas, que sugeriu vinculação desses profissionais ao Cadastro Brasileiro de Ocupação na Área da Saúde, como forma de assegurar a atuação neste período. Também da educação física, Leonardo Lunardi pontuou iniciativas tecnológicas que podem auxiliar o setor, no período pós-pandemia. E Rodrigo Kandrik, pelo setor de esportes da Prefeitura da Capital, disse que a cidade tem até 750 academias registradas e em torno de 600 personal trainers, que estão afetados pelas medidas restritivas, disponibilizando-se a abrir diálogo com o prefeito Nelson Marchezan para aumentar a flexibilização das atividades esportivas.

A Sogipa defende o alinhamento das liberações esportivas nos decretos e Lucas Cecacci, da secretaria estadual do Esporte, advertiu que há no decreto confusão entre os conceitos de prática esportiva e lazer. Veio do educador físico Márcio Antônio Cardoso a informação de que a maioria das empresas que atuam no setor tem capital de giro para apenas 27 dias, conforme o Sebrae, referindo-se à terceirização das escolas esportivas nos estabelecimentos de ensino, e também das quadras esportivas.
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