COMISSÕES
CCJ distribui 33 matérias para relatoria
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 11:23 - 26/05/2020 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
Deputado conduziu a reunião virtual da sala da comissão, no Palácio Farroupilha
Deputado conduziu a reunião virtual da sala da comissão, no Palácio Farroupilha

Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (26), mais uma vez realizada em ambiente virtual devido à pandemia do novo coronavírus, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), distribuiu 33 matérias para relatoria. O procedimento inaugura nova fase na comissão, desde a suspensão das atividades presenciais da Assembleia Legislativa, com a retomada do processo legislativo regimental e do recebimento de proposições diversas, não apenas relacionadas à Covid-19, como vinha ocorrendo. Os relatores têm prazo de sete dias, prorrogáveis por mais sete, para apresentarem seus pareceres às proposições.

Quanto às 31 matérias que constavam em Ordem do Dia, para apreciação no órgão técnico, os deputados pediram vista às 14 primeiras, cujos pareceres já haviam sido lidos em reuniões anteriores, e retiraram o quórum logo após a leitura do parecer da proposição seguinte, a fim de poderem participar da reunião de Líderes marcada para as 11h30min.

A distribuição das matérias ficou da seguinte maneira:

PLC 20/2020 – relator: Luiz Henrique Viana (PSDB)
PLC 79/2020 – 
relator: Sérgio Turra (PP)
PLC 80/2020 – relator: Sérgio Turra
PL 19/2020 – relator: Frederico Antunes (PP)
PL 21/2020 – relator: Elton Weber (PSB)
PL 23/2020 – relator: Frederico Antunes
PL 24/2020 – relator: Luiz Henrique Viana
PL 25/2020 – relator: Tenente-Coronel Zucco (PSL)
PL 26/2020 – relator: Luiz Fernando Mainardi (PT)
PL 27/2020 – relator: Elton Weber
PL 28/2020 – relator: Sérgio Turra
PL 29/2020 – relator: Edson Brum (MDB)
PL 30/2020 – relator: Frederico Antunes
PL 31/2020 – relator: Sérgio Turra
PL 32/2020 – relator: Edson Brum
PL 33/2020 – relatora: Juliana Brizola (PDT)
PL 61/2020 – relator: Fabio Branco
PL 62/2020 – relator: Frederico Antunes
PL 63/2020 – relator: Tenente-Coronel Zucco
PL 64/2020 – relator: Luiz Fernando Mainardi
PL 70/2020 – relatora: Fran Somensi (Republicanos)
PL 71/2020 – relator: Luiz Henrique Viana
PL 73/2020 – relator: Elton Weber
PL 74/2020 – relator: Elton Weber
PL 75/2020 – relator: Elizando Sabino (PTB)
PL 76/2020 – relatora: Fran Somensi
PL 77/2020 – relator: Pepe Vargas (PT)
PL 78/2020 – relator: Elton Weber
PL 81/2020 – relator: Frederico Antunes
PL 82/2020 – relator: Elizandro Sabino
PL 83/2020 – relator: Sérgio Turra
PL 84/2020 – relator: Edson Brum
PL 85/2020 – relatora: Juliana Brizola

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Comissão de Constituição e Justiça, reunião virtual

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