COMISSÕES
CCJ aprova oito pareceres a projetos e distribui 35 matérias para relatoria
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 12:44 - 02/06/2020 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (2), oito pareceres favoráveis a projetos de lei de autoria de parlamentares. Além disso, distribuiu 35 novas proposições para relatoria. A reunião foi realizada em ambiente virtual sob a condução do presidente do órgão técnico, deputado Fábio Branco (MDB). 

Foram aprovados pareceres favoráveis às seguintes matérias:  

  • PL 418/2019, do deputado Mateus Wesp (PSDB), que institui o Dia do Óptico no Estado, com parecer do deputado Frederico Antunes (PP). Aprovado por 10 x 0.
  • PL 523/2019, da deputada Sofia Cavedon (PT), que institui o dia 25 de novembro como Dia Estadual da Não-Violência contra Mulheres e Meninas, com parecer do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB). Aprovado por 11 x 0.
  • PL 531/2019, do deputado Issur Koch (PP), que reconhece como relevante interesse cultural do Estado a Banda de Música da Brigada Militar dos municípios de Novo Hamburgo, Santa Maria e Pelotas, com parecer do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB). Aprovado por 11 x 0.
  • PL 168/2017, do deputado Gabriel Souza (MDB), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sociedade Beneficente e Cultural Bambas da Orgia, localizada no Município de Porto Alegre, com parecer da deputada Juliana Brizola (PDT). Aprovado por 9 x 0.
  • PL 450/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado a “Expo Agro André da Rocha”, no município de André da Rocha, com parecer do deputado Sérgio Turra (PP). Aprovado por 10 x 0.
  • PL 428/2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui o “Dia Estadual da Conscientização da Doença de Fabry” no Estado e dá outras providências, com parecer do deputado Sérgio Turra (PP). Aprovado por 10 x 0.
  • PL 441/2019, do deputado Fábio Branco (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa de São Pedro, no Município de Rio Grande, com parecer do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB). Aprovado por 9 x 0.
  • PL 209/2018, do deputado Tiago Simon (MDB), que institui a Rota Turística da Região Metropolitana da Serra Gaúcha no âmbito do Estado e dá outras providências, com parecer do deputado Pepe Vargas (PT). Aprovado por 9 x 0.

As demais matérias que constavam na Ordem do Dia deixaram de ser aprovadas devido a pedidos de vista ou ao encerramento da reunião, às 11h15.

Foram distribuídas para relatoria as seguintes proposições: 

  • PLC 39/2020, de Paparico Bacchi (PL). Relator: Fábio Branco (MDB).
  • PL 206/2009, de Luís Augusto Lara (PTB). Relator: Elton Weber (PSB).
  • PL 109/2019, de Issur Koch (PP). Relator: Luiz Henrique Viana (PSDB). 
  • PL 34/2020, de Dirceu Franciscon (PTB). Relator: Frederico Antunes (PP). 
  • PL 35/2020, do Poder Executivo. Relator: Frederico Antunes (PP).  
  • PL 36/2020, de Elton Weber (PSB). Relator: Tenente-Coronel Zucco (PSL).
  • PL 37/2020, de Dr. Thiago Duarte (DEM). Relatora: Fran Somensi (Republicanos).
  • PL 38/2020, de Zé Nunes (PT). Relator: Elton Weber (PSB).
  • PL 40/2020, de Elton Weber (PSB). Relator: Edson Brum (MDB).
  • PL 41/2020, de Vilmar Lourenço (PSL). Relatora: Fran Somensi (Republicanos).
  • PL 42/2020, de Fábio Branco (MDB). Relator: Tenente-Coronel Zucco (PSL).
  • PL 43/2020, de Paparico Bacchi (PL). Relator: Luiz Fernando Mainardi (PT).
  • PL 44/2020, de Capitão Macedo (PSL). Relator: Luiz Henrique Viana (PSDB).
  • PL 45/2020, do Poder Executivo. Relator: Edson Brum (MDB).
  • PL 46/2020, de Capitão Macedo (PSL). Relator: Luiz Henrique Viana (PSDB).
  • PL 47/2020, de Gaúcho da Geral (PSD). Relator: Edson Brum (MDB).
  • PL 48/2020, de Dalciso Oliveira (PSB).Relatora: Fran Somensi (Republicanos).
  • PL 49/2020, de Dr. Thiago Duarte (DEM). Relatora: Fran Somensi (Republicanos).
  • PL 50/2020, de Sérgio Turra (PP). Relator: Tenente-Coronel Zucco (PSL).
  • PL 51/2020, de Luiz Marenco (PDT). Relator: Pepe Vargas (PT).
  • PL 52/2020, de Gaúcho da Geral (PSD). Relator: Sérgio Turra (PP).
  • PL 59/2020, de Aloísio Classmann (PTB). Relator: Elton Weber (PSB).
  • PL 86/2020, de Jeferson Fernandes (PT). Relator: Frederico Antunes (PP).
  • PL 87/2020, de Fran Somensi (Republicanos). Relator: Elizandro Sabino (PTB).
  • PL 88/2020, de Luiz Marenco (PDT). Relator: Elton Weber (PSB).
  • PL 89/2020, da deputada Juliana Brizola (PDT). Relator: Sérgio Turra (PP).
  • PL 90/2020, da deputada Juliana Brizola (PDT). Relator: Frederico Antunes (PP).
  • PL 91/2020, de Gabriel Souza (MDB). Relatora: Juliana Brizola (PDT).
  • PL 92/2020, de Pepe Vargas (PT). Relator: Sérgio Turra (PP).
  • PL 93/2020, de Pepe Vargas (PT). Relator: Edson Brum (MDB).
  • PL 94/2020, de Aloísio Classmann (PTB). Relator: Fábio Branco (MDB).
  • PL 95/2020, de Jeferson Fernandes (PT). Relator: Luiz Henrique Viana (PSDB).
  • PL 96/2020, de Issur Koch (PP) e mais um parlamentar. Relator: Edson Brum (MDB).
  • PL 97/2020, de Pepe Vargas (PT). Relator: Luiz Henrique Viana (PSDB).
  • Projeto de Resolução 1/2020, da deputada Franciane Bayer (PSB). Relator: Elizandro Sabino (PTB).

Participaram da reunião todos os titulares da comissão, deputados Fábio Branco (MDB), presidente, Edson Brum (MDB), vice-presidente, Frederico Antunes (PP), Sérgio Turra (PP), Pepe Vargas (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Juliana Brizola (PDT), Elizandro Sabino (PTB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Elton Weber (PSB), Tenente-Coronel Zucco (PSL) e Fran Somensi (Republicanos). Também esteve na reunião o deputado Fábio Ostermann (Novo), para acompanhar a apreciação de parecer a projeto de sua autoria sobre educação domiciliar (PL 170/2019), ao qual foi pedido vista.

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Comissão de Constituição e Justiça, reunião virtual

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