PRESIDÊNCIA
Deputados devem apreciar três propostas em sessão extraordinária nesta quarta-feira
Maicon Bock - MTE 11.813 | Presidência - 09:00 - 03/06/2020 - Foto: Joel Vargas
Os deputados estaduais irão votar três propostas na sessão plenária virtual desta quarta-feira (3), às 14h. A pauta foi definida dia 26 na reunião de Líderes de Bancadas, conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (PP). 

Para a semana que vem, a sessão de 10 de junho terá oito propostas em apreciação. A Ordem do Dia foi definida na reunião de Líderes desta terça-feira (2). Atualmente, os líderes definem a pauta de propostas na semana anterior à votação.

Lista das proposições da Ordem do Dia desta quarta-feira (3):
  • PL 79 2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival Gaúcho de Danças (Fegadan), realizado anualmente no mês de outubro.
  • PL 372 2019 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Município de Pedro Osório.
  • PDL 4 2020 - Aprova a indicação do nome do Senhor Luiz Afonso dos Santos Senna para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).
Lista das proposições da Ordem do Dia 10 de junho:
  • PEC 282/2019 - Altera a redação do caput do art. 19 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e acrescenta o § 3º.
  • PL 187 2015 - Institui a Política Estadual de Juventude no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  • PL 179/2017 - Inclui a farinha de arroz e produtos sem glúten no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PDL 1/2020 - Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2015, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.
  • PDL 2/2020 - Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2016, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.
  • PDL 3/2020 - Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2017, em cumprimento ao disposto no artigo 152, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.
  • PR 2/2020 - Aprova o Relatório Final da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no Rio Grande do Sul.
  • PR 3/2020 - Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Revisão Legal.
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