SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
Assembleia Legislativa aprova três projetos em sua quinta sessão virtual
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 16:53 - 03/06/2020 - Foto: Joel Vargas
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (3), em sessão extraordinária virtual, os três projetos que constavam na pauta de votações. Eles tratam da inclusão do Festival Gaúcho de Danças no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, da autorização para o Poder Executivo doar imóveis ao Município de Pedro Osório e da aprovação da indicação de Luiz Afonso dos Santos Senna para compor o Conselho Superior da Agergs.

Esta foi a quinta sessão plenária realizada em ambiente virtual devido à pandemia do coronavírus. Como nas anteriores, o presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), comandou os trabalhos do Plenário 20 de Setembro, enquanto os outros 54 parlamentares participaram por videoconferência de seus municípios no interior ou de seus gabinetes no Palácio Farroupilha.

Fegadan
A primeira matéria aprovada, por unanimidade (53 votos favoráveis), foi o PL 79/2017, do deputado Gilberto Capoani (MDB). Ela inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o Festival Gaúcho de Danças (Fegadan), a ser realizado anualmente no mês de outubro, em município definido pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG). Segundo a justificativa da proposta, o evento tem por finalidade a preservação, valorização e divulgação das danças tradicionais Gaúchas, primando pela espontaneidade no bailar, baseando-se nas obras publicadas por João Carlos Paixão Côrtes e Luiz Carlos Barbosa Lessa.

Vinte parlamentares manifestaram-se sobre a iniciativa durante o período de discussão da matéria. Além de saudar a proposição de Capoani, os deputados registraram a situação dramática por que passam os profissionais da cadeia produtiva da cultura em virtude da pandemia, já que o setor foi o primeiro a parar e deve ser o último a retomar as atividades. Ainda sugeriram que a Casa se manifeste pela aprovação da Lei de Emergência da Cultura, que deve ser votada no Senado amanhã (4); pediram políticas públicas estaduais para o setor e linha de créditos no Banrisul; e abordaram o trabalho da Comissão Especial da Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha, entre outros.

Falaram Pepe Vargas (PT), Zé Nunes (PT), Luciana Genro (PSOL), Jeferson Fernandes (PT), Sofia Cavedon (PT), Paparico Bacchi (PL), Ruy Irigaray (PSL), Luiz Marenco (PDT), Fran Somensi (Republicanos), Tiago Simon (MDB), Giuseppe Riesgo (Novo), Zilá Breitenbach (PSDB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Capitão Macedo (PSL), Adolfo Brito (PP), Gerson Burmann (PDT), Issur Koch (PP), Neri, o Carteiro (Solidariedade), Luiz Fernando Mainardi (PT) e Pedro Pereira (PSDB).

Ainda encaminharam o voto favorável de suas bancadas Fábio Ostermann (Novo), Dalciso Oliveira (PSB), Pepe Vargas (PT), Luiz Henrique Viana (PSDB), Juliana Brizola (PDT) e Vilmar Zanchin (MDB).

Doação de imóveis
Os parlamentares também aprovaram, com 53 votos favoráveis e nenhum contrário, o PL 372/2019, do Executivo, que autoriza o governo do Estado a doar imóveis ao Município de Pedro Osório. O objetivo é que as três áreas sejam destinados à regularização urbanística e fundiária e à moradia de interesse social, em benefício das famílias de baixa renda ocupantes dos Loteamentos Novo Tempo e Paraíso.

Agergs
O plenário aprovou ainda, com 52 votos favoráveis e 1 contrário, o PDL 4/2020, da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que aprova a indicação do nome de Luiz Afonso dos Santos Senna para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). O engenheiro foi sabatinado pela Comissão em reunião extraordinária no dia 20 de fevereiro desse ano e a indicação de seu nome, feita pelo Poder Executivo, foi aprovada em 12 de março no órgão técnico. 

Na discussão do projeto, o deputado Pepe Vargas (PT) manifestou voto favorável, salientando a qualificação do indicado. Ainda apresentou reflexão sobre a atuação da Agergs, que regula os serviços de saneamento, energia elétrica e rodovias concedidas.

Sebastião Melo (MDB) também registrou que Senna é um dos quadros mais qualificados indicados para compor a Agergs. Ainda disse defender a desestatização com empresas reguladoras fortes, dando como exemplo o Banco Central.

Elton Weber (PSB) registrou as discussões na Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, a qual preside, sobre as contas elevadas de energia elétrica durante a pandemia, lamentando a falta de respeito das empresas concessionárias e agências reguladoras com os consumidores. Defendeu ainda que as sabatinas para indicados para a Agergs sejam feitas em conjunto entre as comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Defesa do Consumidor. 

Também se manifestaram, no período da discussão da matéria, Valdeci Oliveira (PT), Adolfo Brito (PP), Capitão Macedo (PSL), Sérgio Peres (Republicanos), Sofia Cavedon (PT), Luciana Genro (PSOL) e Paparico Bacchi (PL).
   
Próxima sessão
A partir deste mês, as sessões extraordinárias virtuais ocorrerão nas quartas-feiras. A pauta de votações é deliberada pelos líderes das bancadas na terça-feira da semana anterior. Ontem (2), eles definiram que na sessão da próxima quarta-feira (10) serão apreciadas oito proposições.
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Sessão Plenária Virtual (quinta edição)

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