AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 8 a 12 de junho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:21 - 05/06/2020 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Joel Vargas
Sessões deliberativas ocorrem às quartas-feiras em ambiente virtual
Sessões deliberativas ocorrem às quartas-feiras em ambiente virtual
Duas audiências públicas, reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico e sessão deliberativa estão entre as atividades programadas na Assembleia Legislativa na segunda semana de junho. Todas as atividades ocorrem em ambiente virtual, conforme determina a Resolução de Mesa 1.680/2020. 

A semana começa com duas audiências públicas realizadas por videoconferência. A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle discute o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, enquanto a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia debate o corte de ponto dos professores que aderiram à greve do magistério.

Também ocorre a 11ª reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do RS. Com reuniões desde 26 de março, o Fórum tem como objetivo analisar a situação gerada pelo coronavírus e propor medidas para o pleno funcionamento dos setores estratégicos para a produção de alimentos, comércio, indústria e serviços, incluindo segmentos que dão suporte a eles.

Ainda haverá sessão extraordinária virtual para votação de oito matérias acordadas em reunião de líderes na semana passada. A partir deste mês, as sessões deliberativas ocorrem nas quartas-feiras e a definição da pauta de votações ocorre na terça-feira da semana anterior.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (8)

Comissões
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza audiência pública ordinária, às 14h, via Sistema de Deliberação Remota, para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico-financeiro de 2021 (PL 110/2020).

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 14h, via Sistema de Deliberação Remota. Por proposição de Sofia e do Cpers Sindicato, estará em debate o corte do ponto dos professores que aderiram à greve do magistério. 

Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico
Às 14h, por videoconferência, o presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), coordena a 11ª reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do Rio Grande do Sul. No encontro, o superintendente do Sebrae/RS, André Vanoni de Godoy, fala sobre o futuro das micro e pequenas empresas e o presidente do Transforma RS, Daniel Randon, apresenta o trablaho "Desafios e Oportunidades Pós-Pandemia no RS".

TERÇA-FEIRA (9)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período da Assuntos Gerais, será discutida a necessidade, possibilidades e dificuldades para aprovação do Fundeb, com a presença da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e do representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação Josué Subrinho.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada em 17 de junho. Confira as matérias aptas a serem apreciadas.

QUARTA-FEIRA (10)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. Após, realiza reunião de trabalho para encontrar alternativas para mediar conflitos entre consumidor e fornecedor neste momento de pandemia da Covid-19 para tratar de reclamações de consumidores sobre cobrança elevada na conta da energia elétrica durante a pandemia e reclamações sobre a proibição do self servisse no buffet.

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira os oito projetos serem votados

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (11)
Feriado Municipal - Corpus Christi (De acordo com Resolução de Mesa 1.644/2019)

SEXTA-FEIRA (12)
Não há atividades institucionais programadas.

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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Sessão Plenária Virtual (quinta edição)

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