AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 15 a 19 de junho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:06 - 12/06/2020 - Foto: Joel Vargas
Sessão Plenária Virtual acontece na quarta-feira, às 14 horas
Sessão Plenária Virtual acontece na quarta-feira, às 14 horas
Três audiências públicas, sessão deliberativa virtual e o segundo espetáculo da Temporada 2020 do Sarau do Solar estão entre os eventos da Assembleia Legislativa na semana de 15 a 19 de junho. Conforme a Resolução de Mesa 1680/2020, até pelo menos sexta-feira (19), todas as atividades serão realizadas em ambiente virtual.

As audiências públicas serão promovidas pelas comissões de Educação, de Economia e de Cidadania e Direitos Humanos. Elas irão tratar do plano do governo do Estado para as atividades escolares remotas no mês de junho e a possibilidade de retorno as aulas presenciais, da crise do sistema de Transporte Coletivo de Porto Alegre e Região Metropolitana e da a implementação de políticas públicas nas comunidades indígenas do RS durante e pós-pandemia do Covid-19.

Ainda ocorre sessão extraordinária virtual na quarta-feira (17) para deliberação de cinco proposições. Desde o início das restrições impostas para evitar a disseminação do coronavírus na Casa, já foram realizadas sete sessões por videoconferência, entre abril e junho, com a aprovação de 24 matérias (uma delas, a PEC 282/2019, ainda precisa ser apreciada em um segundo turno de votação).

E a semana também terá o segundo show virtual da Temporada 2020 do Sarau do Solar. Na quinta-feira (18), a cantora Valéria apresenta o espetáculo "Felizes".

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (15)

Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (PP), participa, às 10h, por videoconferência, de reunião de mobilização com as lideranças da campanha Valores que Ficam. A iniciativa, lançada no ano passado pela Assembleia Legislativa, incentiva os contribuintes gaúchos que têm imposto a pagar, no modelo completo de declaração do Imposto de Renda, a destinar até 3% para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) e outros 3% para os Fundos da Pessoa Idosa. O prazo para a declaração termina em 30 de junho.

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 14h, via Sistema de Deliberação Remota. Por proposição da presidente da comissão, estará em debate o plano do governo do Estado para as atividades escolares remotas no mês de junho e a possibilidade de retorno as aulas presenciais. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza audiência pública, às 14h, via Sistema de Deliberação Remota, para tratar da crise do sistema de Transporte Coletivo de Porto Alegre e Região Metropolitana. A proposição é do presidente do órgão técnico.

TERÇA-FEIRA (16)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período da Assuntos Gerais, será apresentado o projeto UERGS Digital, com a presença do reitor Leonardo Beroldt.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada em 24 de junho. Confira os projetos aptos a serem deliberados.

QUARTA-FEIRA (17)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição do deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública por videoconferência para discutir a implementação de políticas públicas nas comunidades indígenas do RS durante e pós-pandemia do Covid-19.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de representantes do transporte escolar debatendo uma linha de crédito para o setor.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, os parlamentares irão tratar sobre atualizações quanto ao Covid-19 e os avanços na busca de um protocolo único para as cidades de fronteira do RS com o Uruguai.

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira os cinco projetos serem votados

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (18)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, será debatida a situação de presos custodiados nas delegacias de polícia por sugestão da UGEIRM Sindicato.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

Escola do Legislativo
Às 14h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove webpalestra ao vivo com o tema "O novo normal em finanças pessoais: planejamento e hábitos em relação ao dinheiro pós Covid-19", com o professor Carlos Roberto Santos Vieira.

Sarau do Solar
Às 17h30, ocorre o segundo show virtual da temporada 2020 do Sarau do Solar. A cantora Valéria apresenta o espetáculo "Felizes". No repertório de MPB e musicas autorais, a cantora é acompanhada por Rafael Baumhardt e Alexsandra Amaral.

A live será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (19)
Não há atividades institucionais programadas.

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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Versão de Impressão
Sessão Plenária Virtual - 7ª sessão virtual

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