AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 22 a 26 de junho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:32 - 19/06/2020 - Foto: Joel Vargas
A Assembleia Legislativa realiza sua 9ª sessão extraordinária virtual
A Assembleia Legislativa realiza sua 9ª sessão extraordinária virtual
Cinco audiências públicas, reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico e celebração dos 40 anos da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos estão entre as atividades do Legislativo gaúcho na semana de 22 a 26 de junho. Também haverá sessão deliberativa e a abertura das inscrições para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema. Conforme definição da Mesa Diretora, até 11 de julho todas as atividades seguem sendo realizadas de forma virtual em decorrência da pandemia do coronavírus.

As audiências públicas irão tratar da situação dos pacientes com neoplasias malignas (câncer) no RS em tempos de pandemia da Covid-19, das políticas de fomento ao turismo durante e após a pandemia, dos serviços de telefonia e internet fixo e móvel prestados pelas operadoras no estado, da prestação de contas dos Poderes e Órgãos do 3º quadrimestre de 2019 e 1º quadrimestre de 2020 e da situação da comercialização da safra do tabaco 2019/2020.

Na semana, também haverá comemoração dos 40 anos da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Criada em 25 de junho de 1980, foi a primeira Comissão de Direitos Humanos do País, em âmbito legislativo, e uma das mais antigas entidades públicas a atuar nesta área. 

Ainda estão previstas a 12ª reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do Rio Grande do Sul e a nona sessão extraordinária virtual, além da abertura das inscrições do Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema, que incentiva a produção cinematográfica gaúcha.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (22)

Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico
Às 14h, por videoconferência, o presidente da Casa, deputado Ernani Polo (PP), coordena a 12ª reunião do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do Rio Grande do Sul. 

Prêmio AL de Cinema
De 22 de junho a 12 de julho, estão abertas as inscrições para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema - Mostra Gaúcha de Curtas.  A mostra, que está na 18ª edição,  incentiva a produção gaúcha de cinema e contempla 11 categorias com troféus e valores em dinheiro. As inscrições podem ser realizadas no formulário eletrônico do site do  48º Festival de Cinema de Gramado  www.festivaldegramado.net  (link direto: http://inscricoescinema.com.br/pt). Os filmes selecionados para a Mostra Gaúcha de Curtas, que concorrerão ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema, serão divulgados, preferencialmente, até o dia 15 de agosto de 2020.

TERÇA-FEIRA (23)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de representantes da Orquestra de Sopro de Novo Hamburgo para falar sobre Fundos Patrimoniais da Cultura e do Instituto Estadual Luiz Guilherme de Prado Veppo, de Santa Maria, para tratar sobre o desmonte do quadro funcional da escola.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada em 1º de julho.

QUARTA-FEIRA (24)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para debater sobre a situação dos pacientes com neoplasias malignas (câncer) no estado Rio Grande do Sul em tempos de pandemia da Covid-19. Os proponentes são os deputados petistas Zé Nunes, Pepe Vargas, Valdeci Oliveira, Jeferson Fernandes, Edegar Pretto e Sofia Cavedon.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá celebração dos 40 anos da CCDH, com a presença de seu primeiro presidente, Antenor Ferrari, e dos ex-presidentes Marquinho Lang e Jeferson Fernandes.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, promove audiência púlbica para discutir as políticas de fomento ao turismo durante e após a pandemia. A proposição é dos deputados Dalciso Oliveira (PSB), Sebastião Melo (MDB), Carlos Búrigo (MDB), Adolfo Brito (PP), Luiz Henrique Viana (PSDB) e Eduardo Loureiro (PDT).

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 11h15, por proposição do deputado Valdeci Olliveira (PT), promove audiência pública para debater a situação dos serviços de telefonia e internet fixo e móvel prestados pelas operadoras no Rio Grande do Sul.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, os parlamentares irão tratar sobre atualizações quanto ao Covid-19 e os avanços na busca de um protocolo único para as cidades de fronteira do RS com o Uruguai.

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira os sete projetos serem votados

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (25)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá discussão sobre a Polícia Penal.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019 e 1º quadrimestre de 2020 pelo Poder Executivo, bem como prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária dos 5º e 6º bimestres de 2019 e 1º e 2º bimestres de 2020.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião extraordinária às 14h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza audiência pública às 18h, via Sistema de Deliberação Remota. Por proposição do deputado Zé Nunes (PT), será tratada a situação da comercialização da safra do tabaco 2019/2020.

SEXTA-FEIRA (26)

Não há atividades institucionais programadas.

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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