AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 6 a 10 de julho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:03 - 03/07/2020 - Foto: Joel Vargas
Três audiências públicas, votação do parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 na Comissão de Finanças e a 10ª sessão deliberativa virtual estão na agenda de atividades da Assembleia Legislativa na semana de 6 a 10 de julho. Todas as atividades ocorrem em ambiente virtual, conforme Resolução de Mesa 1.682/2020.

As audiências públicas previstas serão realizadas pelas comissões de Educação, de Saúde e de Segurança e Serviços Públicos. Elas irão tratar da situação da inclusão escolar nas escolas da Rede Estadual de Ensino tendo em vista o fechamento das Salas de Recursos e a interrupção do atendimento aos estudantes que recebem Atendimento Educacional Especializado; da apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2019 e do Relatório do 1º Quadrimestre de 2020, da Secretaria Estadual da Saúde; e da situação do IPE Saúde na pandemia e a contratação de serviços entre IPE Saúde e Unimed. 

Também deve ocorrer, na Comissão de Finanças, a leitura e votação do parecer do deputado Mateus Wesp (PSDB) ao PL 110/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2021. Após, o projeto segue para apreciação do plenário. Conforme a Constituição Estadual, a matéria precisa ser devolvida ao Executivo, para sanção, até o dia 15 de julho.

Em plenário, os parlamentares devem apreciar cinco proposições, entre elas a suspensão do recesso parlamentar de 17 a 31 de julho. As outras quatro matérias (três do Executivo e uma de origem parlamentar) deveriam ter sido votadas na última quarta-feira (1º), mas a sessão foi cancelada em virtude do ciclone que atingiu o RS na noite anterior (30), causando problemas no acesso à internet e telefonia e falta de energia elétrica em diversos pontos, o que prejudicaria ou até inviabilizaria a participação remota de todos os parlamentares.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (6)
Não há atividades institucionais programadas.

Prêmio AL de Cinema
Até 12 de julho, estão abertas as inscrições para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema - Mostra Gaúcha de Curtas.  A mostra, que está na 18ª edição,  incentiva a produção gaúcha de cinema e contempla 11 categorias com troféus e valores em dinheiro. As inscrições podem ser realizadas no formulário eletrônico do site do  48º Festival de Cinema de Gramado  www.festivaldegramado.net  (link direto: http://inscricoescinema.com.br/pt). Os filmes selecionados para a Mostra Gaúcha de Curtas, que concorrerão ao Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema, serão divulgados, preferencialmente, até o dia 15 de agosto de 2020.

TERÇA-FEIRA (7)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, participa o diretor Julio Ricardo Hoerlle, da EEEM São José do Marata do município de São José do Sul, para falar sobre a destruição parcial da escola  por um incêndio no dia  30 de junho. Às 9h30, promove audiência pública, proposta pela presidente do órgão técnico, para debater a situação da inclusão escolar nas escolas da Rede Estadual de Ensino tendo em vista o fechamento das Salas de Recursos e a interrupção do atendimento aos estudantes que recebem Atendimento Educacional Especializado.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 
 
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), tem reunião virtual com o governador Eduardo Leite, às 15h, para tratar da crise do transporte metropolitano, que foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada em 15 de junho.

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada em 15 de julho.

Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico
Às 15h, ocorre a 13ª reunião virtual do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico do Rio Grande do Sul. Na abertura da videoconferência, participa a coordenadora do Comitê de Dados do Governo do Estado, Leany Lemos.

QUARTA-FEIRA (8)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição da presidente do órgão técnico, promove audiência pública para apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2019 e do Relatório do 1º Quadrimestre de 2020, da Secretaria Estadual da Saúde.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, o secretário da Fazenda foi convidado para dar esclarecimentos sobre o Centro de Distribuição do Mercado Livre e da política para a manutenção e atração de investimentos (via empresas).

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, será tratado sobre projeto piloto de ações sanitárias visando ao combate ao Covid-19 que foi implementado nas cidades fronteiriças de Santana do Livramento (Brasil) e Rivera (Uruguai), com a participação do governador Eduardo Leite; do Ministro da Saúde Pública do Uruguai, Daniel Salinas; do coordenador de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, Flávio Werneck; da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; da secretária de Relações Federativas e Assuntos Internacionais, Ana Amélia Lemos; do prefeito de Santana do Livramento, Solimar Charopen; e da intendente de Rivera, Alma Galup.

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira as cinco matérias que serão votadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (9)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição do presidente do órgão técnico, promove audiência pública para tratar da situação do IPE Saúde na pandemia e da contratação de serviços entre IPE Saúde e Unimed. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Entre as matérias a serem deliberadas está o parecer favorável do deputado Mateus Wesp (PSDB) ao PL 110/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2021.

Escola do Legislativo
Às 14h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove a webpalestra Inteligência Emocional para melhorar sua performance pessoal e profissional, com o treinador comportamental Leo Berlese. 

SEXTA-FEIRA (10)
Não há atividades institucionais programadas.

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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Sessão Plenária Virtual - 9ª edição

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