PARLAMENTO
Assembleia aprova repasse de R$ 10 milhões para perfuração de poços artesianos e microaçudes
Maicon Bock - MTE 11.813 | Presidência - 13:03 - 07/07/2020 - Foto: Joel Vargas
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), pedido de direcionamento de R$ 10 milhões de seu orçamento para a perfuração de poços artesianos, microaçudes e redes de água nos municípios que ainda sofrem os efeitos da estiagem. A decisão foi tomada em reunião virtual da Mesa Diretora da Casa, conduzida pelo presidente Ernani Polo (PP).

A solicitação de recursos para os municípios partiu da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia, com a assinatura dos integrantes do colegiado. A solicitação de apoio também foi reforçada ao presidente Ernani Polo por meio de ofício encaminhado pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.  

O montante será repassado ao Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Obras e Habitação e da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Conforme relatado na Comissão de Agricultura pelo secretário de obras, José Stédile, faltam R$ 10 milhões – além de recursos federais através de emendas parlamentares (R$ 29 milhões), do Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 6 milhões) e do governo do Estado (R$ 10 milhões) – para atingir a meta de construir 1,2 mil açudes e perfurar poços em todos os 411 municípios que decretaram situação de emergência este ano devido à estiagem.

A iniciativa se assemelha a outras ações de repasse orçamentário autorizados pelo Legislativo neste ano. Foram viabilizados R$ 30 milhões para ações em saúde contra a Covid-19, R$ 5,4 milhões para oferecer internet para até 900 mil estudantes e professores da rede estadual e outros R$ 650 mil para viabilizar internet a 2,4 mil alunos da Uergs (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul).

Suspensão de diárias prorrogada até 7 de agosto
A Mesa Diretora aprovou ainda a prorrogação até 7 de agosto da suspensão de diárias e viagens e o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares, lideranças de bancadas, lideranças parlamentares, comissões, diretorias, departamentos e superintendências. Também foram prorrogadas até 7 de agosto as restrições de acesso ao público externo, sessões e comissões presenciais.
Desde o fim de março, devido à pandemia, a Assembleia adotou o teletrabalho e mantém apenas atividades essenciais, com a presença mínima de servidores e parlamentares. 
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