Duas audiências públicas, o quarto espetáculo virtual do Sarau do Solar e sessão deliberativa estão entre as atividades previstas de 13 a 17 de julho no Parlamento gaúcho. Todas elas ocorrem de forma remota, já que, conforme a Resolução de Mesa 1.685/2020, até 7 de agosto estão suspensas todas atividades presenciais na Assembleia Legislativa.
As audiências públicas serão promovidas pelas comissões de Educação e de Segurança e Serviços Públicos. Elas irão tratar da Lei de Emergência Cultural e sua aplicação no RS e dos problemas da implementação do auxílio emergencial no estado.
Também ocorre sessão extraordinária virtual para a votação de nove projetos. Sete deles foram acordados pelos líderes de bancada na última terça-feira (7) e outros dois que não foram apreciados na última sessão devido à falta de quórum, incluindo o que trata da suspensão do recesso parlamentar previsto de 17 a 31 de julho de 2020.
Ainda ocorre a quarta edição do ano do Sarau do Solar, com o espetáculo "Jortácio e a Máquina". A Casa, sensível às limitações decorrentes da pandemia do Covid-19 e à situação enfrentada pelos artistas gaúchos, que estão privados de levar sua arte ao público, decidiu implementar o Sarau do Solar por meio de Lives.
Confira a programação completa da semana
SEGUNDA-FEIRA (13)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião extraordinária interna, às 10h, via Sistema de Deliberação Remota, para discutir o direcionamento dos R$ 10 milhões do orçamento da Assembleia Legislativa para a perfuração de poços artesianos, microaçudes e redes de água nos municípios que ainda sofrem os efeitos da estiagem.
TERÇA-FEIRA (14)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição da presidente do órgão técnico, promove audiência pública para debater a Lei de Emergência Cultural e sua aplicação no RS.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada em 22 de julho.
QUARTA-FEIRA (15)
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota.
Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota.
QUINTA-FEIRA (16)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), promove audiência pública para discutir os problemas da implementação do auxílio emergencial no RS.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.
Sarau do Solar virtual
O quarto Sarau do Solar virtual da temporada 2020 recebe o espetáculo "Jortácio e a Máquina", às 17h30. Acompanhado pelos músicos Lorenzo Flach , Bruno Neves e Mateus Albornoz, João Ortácio mostra musicas autorais e de suas parcerias.
SEXTA-FEIRA (17)
Não há atividades institucionais programadas.
*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações