AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 20 a 24 de julho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:02 - 17/07/2020 - Foto: Joel Vargas
Duas audiências públicas, sessão deliberativa virtual e o Seminário Competitividade estão na agenda de atividades da Assembleia Legislativa na semana de 20 a 24 de julho. Todas elas ocorrem de forma remota, já que, conforme a Resolução de Mesa 1.685/2020, até 7 de agosto estão suspensas todas atividades presenciais na Assembleia Legislativa.

Haverá audiência pública conjunta das comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Segurança e Serviços Públicos e outra audiência promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Elas irão debater, respectivamente, as rescisões dos contratos de estagiários e de menores aprendizes no setor público estadual e o cenário da política do preço do fumo, bem como o cenário da fumicultura no RS. 

Também está prevista sessão extraordinária virtual para deliberação de dez proposições, todas de origem parlamentar. Quatro haviam sido definidas pelos líderes na última terça-feira (14) e outras seis que não puderam ser votadas na sessão de quarta-feira (15) por falta de quórum.

Ainda está programado o Seminário Competitividade, que vai discutir os diferenciais competitivos do RS em relação a outros estados, com a participação de autoridades e líderes empresariais. Um dos temas em pauta será "O que o RS está fazendo para melhorar a competitividade", com o governador Eduardo Leite.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (20)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza, às 14h, o webnário "As plataformas de aulas remotas - Google Sala de Aula, Córtex, Moodle - desafios e possibilidades durante a pós-pandemia". 

TERÇA-FEIRA (21)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, estará em debate a demora na concessão das aposentadorias de professores estaduais.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Subcomissão Mista de Reforma Tributária, relatada pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), realiza reunião virtual, às 14h, com a participação do advogado tributarista Marcelo Zampieri. A subcomissão é vinculada às comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada em 29 de julho.

QUARTA-FEIRA (22)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), para debater as rescisões dos contratos de estagiários e de menores aprendizes no setor público do RS. A proposição é das deputados Luciana Genro (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) e do deputado Jeferson Fernandes (PT).

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira as dez matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (23)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h30, promove audiência pública proposta pelo deputado Elton Weber (PSB) para debater o cenário da política do preço do fumo, bem como o cenário da fumicultura no RS.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Escola do Legislativo
Às 14h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove a webpalestra "Os desafios da gestão no século XXI - perspectivas e tendências pós-pandemia", com o administrador Jonas Cardona Venturini. As inscrições são gratuitas pelo email escola.inscricoes@al.rs.gov.br

SEXTA-FEIRA (24)

Seminário de Competitividade
Das 9h às 12h, a Assembleia Legislativa promove o Seminário de Competitividade. A atividade é co-realizada com a Lide Sul. Confira a programação:
  • 9h - Por que dificultar a Competitividade? - Presidente da ALRS, deputado Ernani Polo (PP)
  • 9h20 - Avaliação da Competitividade do RS e os efeitos da pandemia - Presidente do Centro de Liderança Pública, Luiz Felipe D Ávila
  • 9h50 - Comentários
  • 10h25 - O que o RS está fazendo para melhorar a Competitividade - Governador Eduardo Leite
  • 10h45 - Perguntas
  • 12h - Encerramento
Sarau do Solar Especial
Às 20h, ocorre Sarau do Solar Especial em homenagem aos 162 anos do Theatro São Pedro com Cristina Sorrentino, que apresenta repertório em italiano.

 *Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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Sessão Plenária- 8ª sessão virtual

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