ARTIGO
Liberdade para aprender e educar
Sérgio Turra* | PP - 12:05 - 20/07/2020

Entre os tantos efeitos da pandemia do coronavírus, milhões de estudantes tiveram de ficar em casa. Com as escolas fechadas, foi preciso recorrer a alternativas para assegurar a continuidade das aulas, como videoconferências e outras ferramentas virtuais. Essa mudança na rotina também vem exigindo maior envolvimento dos pais na educação de seus filhos. Uma nova realidade que tem quebrado paradigmas, especialmente em relação ao ensino domiciliar.

Adotado em mais de 60 países – como Estados Unidos, Portugal e França –, o homeschooling é uma opção para aquelas famílias que desejam oferecer aulas às crianças em casa. Dá liberdade ao ensino, respeita a individualidade do aluno e, principalmente, faz cumprir nossa Constituição – que incumbe ao Estado e aos núcleos familiares a garantia da educação. Além disso, assevera o dever dos pais de educar seus pequenos, reforçando a responsabilidade. E mais: pesquisas têm comprovado que a performance acadêmica é superior nesse formato. É o que mostrou recente estudo americano, apontando uma vantagem de 15% a 30% sobre alunos de escolas públicas em provas. 

Aqui no Rio Grande do Sul, temos a chance de tornar essa modalidade uma realidade. Na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, apresentei relatório favorável ao projeto do deputado Fábio Ostermann que regula a educação domiciliar. Que fique claro: trata-se de uma escolha, e não de uma imposição às famílias. Além disso, o modelo exige o registro das atividades pedagógicas, bem como a fiscalização e verificação do desempenho do aluno pelo Poder Público e testes institucionais. Ou seja: nenhum aluno fica ao Deus-dará ou à revelia do sistema formal de ensino, como apontam mentirosamente os críticos. 

Trata-se de um debate que precisamos fazer, sem cair nos clichês que se estabeleceram ao longo do tempo – sobretudo neste momento de pandemia, que nos convida à reinvenção e a novas possibilidades. O caminho para uma educação melhor passa pelo fortalecimento das liberdades individuais. Regulamentar o ensino domiciliar será prova desse avanço, fazendo do nosso Estado um lugar livre para aprender e, também, educar.

*Deputado estadual

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