BALANÇO DO 1º SEMESTRE
Com pandemia, Assembleia destinou recursos de seu orçamento para áreas da saúde e educação
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 09:30 - 07/08/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Joel Vargas
Mesa diretora da AL aprovou repasse de recursos ao Executivo
Mesa diretora da AL aprovou repasse de recursos ao Executivo
Durante o primeiro semestre de 2020, a Assembleia Legislativa adotou uma série de iniciativas para auxiliar o Estado a enfrentar a pandemia do coronavírus. A Casa devolveu recursos ao governo do Estado para investimentos na saúde e repassou verbas de seu orçamento para garantir internet para estudantes e professores da rede pública estadual de ensino e alunos da Uergs. Também suspendeu diárias e emissões de passagens para deputados e servidores e contingenciou 30% das verbas de custeio.

Ainda em março, logo no começo da pandemia, a Mesa Diretora definiu a suspensão de diárias e da emissão/ressarcimento de passagens aéreas para viagens regionais, nacionais e internacionais para deputados e servidores e o contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares, lideranças de bancadas, lideranças parlamentares, comissões, diretorias, departamentos e superintendências da Casa. Com a economia orçamentária já gerada nos primeiros meses do ano e com a redução a ser possibilitada pelas novas medidas, a Assembleia devolveu R$ 30 milhões de seu duodécimo para ações do governo do Estado na linha de frente do controle da pandemia de coronavírus. 

Em maio, a Casa deliberou pelo repasse de R$ 5,4 milhões do seu orçamento para que a Secretaria Estadual da Educação ofereça capacidade extra para smartphones cadastrados de até 900 mil alunos e professores, viabilizando o acesso à internet. No mês seguinte, decidiu também viabilizar internet para 2,4 mil alunos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) que não tem acesso à rede, pelo período de seis meses, e custear contrato da instituição com a Biblioteca Virtual, para que todos os 6 mil alunos possam acessar os 8 mil títulos disponíveis por 36 meses. A iniciativa tem custo total de R$ 650,4 mil.

Reuniões virtuais
Desde de o fim março, quando as atividades começaram a ser realizadas de forma remota na Casa, até 30 de junho, a Casa realizou 1.358 reuniões virtuais, com o número total de 21.154 participantes. Foram mais de 1.183 horas de atividades em ambiente virtual.

No período, ocorreram 11 reuniões da Mesa Diretora, 18 reuniões de líderes, 92 atividades da Presidência e 16 sessões no Plenário. As comissões parlamentares realizaram 300 encontros, entre reuniões e audiências públicas; a Escola do Legislativo, 89; e os gabinetes parlamentares, 178. As demais atividades remotas foram realizadas pela Superintendência-Geral, Superintendência Legislativa, Departamento de Comissões Parlamentares e TV Assembleia.

Normas de distanciamento
O Parlamento gaúcho também estabeleceu normas de distanciamento entre as pessoas dentro de sua sede, o Palácio Farroupilha, como forma de prevenir a disseminação do coronavírus. Desde o fim de março, a Casa suspendeu atividades presenciais, restringiu o acesso ao público, adotou o teletrabalho e mantém apenas atividades essenciais à manutenção da atividade parlamentar e dos serviços administrativos com a presença mínima de servidores e parlamentares.

Durante o período da pandemia, parlamentares, servidores e visitantes que precisarem ir até as instalações da Assembleia deverão respeitar a lotação máxima de cada ambiente. Também é preciso observar o distanciamento social mínimo de dois metros e a limitação do compartilhamento dos elevadores, evitando-se aglomeração; adotar o uso de máscaras; e lavar as mãos antes e depois de qualquer tarefa com sabão ou álcool em gel 70%. Ainda é obrigatória a medição de temperatura corporal higienização com álcool em gel nos acessos ao prédio. 

A Casa disponibilizou álcool em gel 70% para servidores, terceirizados e eventuais visitantes; fixou, em locais visíveis por todos os ambientes, cartazes com orientações sanitárias sobre a higienização e cuidados para a prevenção da doença. Ainda foi realizada sanitização de todos os ambientes do prédio principal e anexos com pulverização de produto apropriado para combate ao vírus.

Reforma
Ainda no primeiro semestre do ano, tiveram início as obras de reforma e modernização do acesso principal do Palácio Farroupilha, que se dá sob a esplanada. A obra, que começou em maio com prazo de conclusão de 120 dias, foi aprovada pela gestão compartilhada da 55ª Legislatura e licitada em 2019. 

Após a conclusão, a escadaria que dá acesso à Praça da Matriz será deslocada para fora do vão da esplanada, o que vai possibilitar a integração do espaço sob a estrutura como um grande hall de entrada. O objetivo é facilitar o fluxo de entrada e facilitar a acessibilidade do público que circula no Parlamento gaúcho. A medida também deve aumentar a segurança do entorno do prédio e evitar aglomerações no acesso.
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