AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 10 a 14 de agosto
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:03 - 07/08/2020 - Foto: Joel Vargas
Seis audiências públicas, sessão deliberativa e Sarau do Solar virtual estão entre as atividades a serem realizadas na semana de 10 a 14 de agosto. Segundo determinação da Mesa Diretora, todas ocorrem em ambiente virtual, já que as atividades presenciais na Casa seguem suspensas até 31 de agosto.

As audiências públicas irão tratar da situação de escolas de educação infantil particulares; da situação profissional e salarial do conjunto de educadores da Rede Conveniada de Instituições de Educação Infantil e da Rede Sócio-educativa, com o município de Porto Alegre; do caso de agressão à médica Scilla Lazzarotto dentro de hospital no exercício de suas funções públicas; da proposta de reforma tributária estadual e seus impactos no setor primário; da Lei de Emergência Cultural e sua aplicação em Porto Alegre; e dos caminhos para a retomada da economia.

Também ocorre sessão extraordinária virtual para a votação de 16 matérias. Doze já haviam sido definidas pelos líderes de bancadas na última terça-feira (4) e outras quatro deixaram de ser apreciados na sessão de quarta-feira (5) por falta de quórum. Entre eles, está o PLC 148/2020, que trata da previdência complementar dos servidores.

Na área cultural, ocorre mais uma edição do Sarau do Solar virtual. A atração será a performance cênico musical “Violeta Parra - Uma Atuadora”. Com repertório de Violeta Parra, o espetáculo se solidariza com o povo chileno neste momento de luta por melhores condições de vida.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (10)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública virtual, às 14h, para discutir a situação de escolas de educação infantil particulares, tendo em vista o enfrentamento de problemas econômicos destas instituições em relação ao momento de pandemia de Covid-19. A proposição é do deputado Gabriel Souza (MDB).

Frente Parlamentar
Às 10h, ocorre ato de instalação virtual da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho e da Renda Básica, a ser presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT).

TERÇA-FEIRA (11)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição da presidente do órgão técnico, promove audiência pública para debater a situação profissional e salarial do conjunto de educadores da Rede Conveniada de Instituições de Educação Infantil e da Rede Sócio-educativa (Fasc), com o município de Porto Alegre, em razão da não prorrogação da Medida Provisória 936 (Benefício Emergencial).

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Subcomissão Mista da Reforma Tributária, relatada pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), promove, às 14h, reunião virtual com representantes dos setores de alojamento, alimentação e transportes. A subcomissão é vinculada às comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada na semana seguinte.

Escola do Legislativo
Às 14h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove a webpalestra ao vivo "Oratória Política em tempos de pandemia: o novo normal exige nova performance", com a educadora e atriz Rosana Schaeffer. 

QUARTA-FEIRA (12)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública de iniciativa do deputado Dr. Thiago (DEM) para tratar do caso de agressão à médica Scilla Lazzarotto dentro de hospital no exercício de suas funções públicas.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Entre as matérias a serem distribuídas para relatoria está o PL 35/2020, do reajuste do piso regional. No período de Assuntos Gerais, serão discutidos o transporte de passageiros - taxas e vistorias (convite para Detran e EPTC) e como resolver empréstimos para os transportadores escolares sem CNPJ (Banrisul).

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira as 16 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (13)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, promove audiência pública para tratar da proposta de reforma tributária estadual e seus impactos no setor primário, especialmente na agroindústria gaúcha. A proposição é do deputado Zé Nunes (PT).

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, por proposição do deputado Pepe Vargas (PT), será abordado o transporte público intermunicipal de passageiros de longo curso.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião extraordinária, às 11h, via Sistema de Deliberação Remota, para apreciar matérias relacionadas à Covid-19.

A Subcomissão Mista da Reforma Tributária, relatada pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), promove, às 14h, reunião virtual com a Famurs. A subcomissão é vinculada às comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Fóruns regionais
Às 14h, ocorre o segundo fórum digital regional do seminário Competitividade pelo Rio Grande - Juntos para Recomeçar. Lideranças da Região dos Vales discutirão ações para melhorar a competitividade do RS.

O evento será transmitido, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 61.2 e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

Sarau do Solar
Às 18h, o Sarau do Solar virtual recebe a performance cênico musical “Violeta Parra - Uma Atuadora”. Com repertório de Violeta Parra, o espetáculo se solidariza com o povo chileno neste momento de luta por melhores condições de vida. O repertório mistura o andino com ritmos brasileiros na voz da atuadora Tânia Farias e do violinista e compositor Mário Falcão. 

A live será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 61.2, canal 16 da Net e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (14)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública virtual, às 9h30, para debater a Lei de Emergência Cultural e sua aplicação em Porto Alegre. A proposição é da presidente do órgão técnico.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 14h30, para debater os caminhos para a retomada da economia. A proposição é dos deputados Fábio Ostermann (Novo) e Giuseppe Riesgo (Novo).

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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