AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 17 a 21 de agosto
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:30 - 14/08/2020 - Foto: Joel Vargas
Sessão plenária ocorre na quarta-feira em ambiente virtual
Sessão plenária ocorre na quarta-feira em ambiente virtual
Três audiências públicas, painel sobre a Reforma Tributária no RS e o terceiro fórum digital regional do seminário "Competitividade pelo Rio Grande" estão entre as atividades previstas no Parlamento gaúcho entre os dias 17 e 21 de agosto. Conforme definição da Mesa Diretora, todas elas ocorrem por videoconferência, já que, até o fim do mês, estão suspensas todas as atividades presenciais na Casa.

As audiências públicas irão tratar da Emater e da assistência técnica e extensão rural que o Rio Grande do Sul precisa para gerar desenvolvimento; da alteração do difícil acesso das escolas da rede municipal de Porto Alegre; e das questões relevantes à vida com dignidade de imigrantes e refugiados residentes no RS, atingidos duramente pela questão da pandemia, da crise econômica e do acesso precário à documentação. 

Também ocorre painel sobre a Reforma Tributária no RS, promovida pela Subcomissão Mista que trata do tema na ALRS. Participam Aod Cunha, economista e ex-secretário da Fazenda, e Gustavo Inácio de Moraes, economista e professor universitário. 

Ainda está programado o terceiro fórum digital regional do seminário "Competitividade pelo Rio Grande - Juntos para Recomeçar", com as regiões da Serra e Hortênsias. O evento recebe lideranças do setor público, iniciativa privada e meio acadêmico para discutir a competitividade no RS. Já foram realizados eventos com as regiões Metropolitana e Litoral Norte e com a Região dos Vales.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (17)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realizam audiência pública conjunta virtual, às 10h, para discutir a Emater e a assistência técnica e extensão rural que o Rio Grande do Sul precisa para gerar desenvolvimento. A proposição é do deputado Jeferson Fernandes.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza, às 14h, webnário sobre o novo Fundeb, com a participação do deputado federal Idilvan Alencar e da professora da Faced/UFRGS Nalu Farenzena.

TERÇA-FEIRA (18)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 15h, realiza outra audiência pública, por proposição da presidente do órgão técnico, para discutir a alteração do difícil acesso das escolas da rede municipal de Porto Alegre.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Subcomissão Mista da Reforma Tributária, relatada pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), promove, às 14h, reunião virtual com foco no Simples Gaúcho. A subcomissão é vinculada às comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada na semana seguinte.

QUARTA-FEIRA (19)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para debater questões relevantes à vida com dignidade de imigrantes e refugiados residentes no RS, atingidos duramente pela questão da pandemia, da crise econômica e do acesso precário à documentação.

A Subcomissão Mista da Reforma Tributária, relatada pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), promove, às 9h, painel sobre a Reforma Tributária no RS, com os economistas Aod Cunha e Gustavo Inácio de Moraes. A subcomissão é vinculada às comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira as 19 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (20)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá discussão sobre a demissão das trabalhadoras terceirizadas da Multiclean na Prefeitura de Porto Alegre.

A Subcomissão Mista da Reforma Tributária, relatada pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), realiza reunião virtual às 14h. A subcomissão é vinculada às comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

Fóruns regionais
Às 14h, ocorre o terceiro fórum digital regional do seminário Competitividade pelo Rio Grande - Juntos para Recomeçar. Lideranças das Regiões Serra e Hortênsias discutirão ações para melhorar a competitividade do RS.

O evento será transmitido, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 61.2 e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (21)
Não há atividades institucionais programadas

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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Sessão Plenária Virtual - 17ª e 18ª edições

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