AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 31 de agosto a 4 de setembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:44 - 28/08/2020 - Foto: Joel Vargas
Quatro audiências públicas, Seminário da Competitividade na Infraestrutura e a sessão deliberativa estão entre as atividades previstas para o período de 31 de agosto a 4 de setembro no Parlamento gaúcho. Todos os eventos ocorrem por videoconferência, conforme definição da Mesa Diretora que prorrogou a suspensão das atividades presenciais na Casa até 20 de setembro.

Duas das audiências públicas tratarão da proposta de reforma tributária estadual, que deve ser votada em plenário até o fim de setembro. A Comissão de Saúde e Meio Ambiente discute os impactos da reforma no financiamento dos serviços públicos, enquanto a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, o impacto da reforma no financiamento dos serviços públicos. As demais audiências têm como temas as ações visando a boa gestão das águas no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo - Santa Rosa - Santo Cristo e o fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Também será realizado, na segunda-feira (31), o Seminário da Competitividade na Infraestrutura, com a participação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O objetivo é discutir alternativas para que o Estado encontre um cenário mais competitivo após a crise gerada pela pandemia do coronavírus.

Ainda ocorre sessão extraordinária virtual, na quarta-feira (2), para a votação de quatro projetos, todos de origem parlamentar. Três foram definidos pelos líderes de bancada na última terça-feira (25) e o outro não foi votado na sessão de quarta (26) por falta de quórum.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (31)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza audiência pública virtual, às 14h, para tratar das ações visando a boa gestão das águas no âmbito da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo - Santa Rosa - Santo Cristo, inclusos sistemas de reservação e irrigação e o uso de biodigestores. A proposição é da deputada Zilá Breitenbach (PSDB).

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), promove, às 14h, webnário sobre a importância da educação alimentar e das atividades físicas como garantia de saúde em tempos de pandemia, com a participação da nutricionista Leila Ghizzoni, do educador físico Luiz Fernando Silva Bilibio e do médico Armando De Negri Filho. 

Seminário da Competitividade
Das 14h às 16h, ocorre o Seminário da Competitividade na Infraestrutura, tendo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, como palestrante. Ele falará sobre investimentos em obras do governo federal no Rio Grande do Sul, entre outros temas. O evento será conduzido pelo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Ernani Polo (PP), e participação do governador Eduardo Leite; do ministro do Tribunal de Contas da União João Augusto Nardes; do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS); do secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella; do presidente da Câmara Brasileira de Logística e Infraestrutura, Paulo Menzel; e do vice-presidente da Fiergs e coordenador do Conselho de Infraestrutura, Ricardo Portella. 

O evento será transmitido, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2 e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

TERÇA-FEIRA (1º)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada na semana seguinte.

Memorial do Legislativo
O Memorial do Legislativo é um dos apoiadores do debate "Ascensão do nazi-fascismo e a II Guerra Mundial", com os historiadores Raul Carrion e Paulo Visentini e a historiadora Analúcia Danilevics e coordenação da cientista política Mercedes Canepa. O evento ocorre a partir das 19h, com transmissão, ao vivo, pelo Facebook do Memorial.

QUARTA-FEIRA (2)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para tratar da proposta de reforma tributária estadual e seus impactos no mercado de medicamentos. A proposição é do deputado Pepe Vargas (PT).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de representante da União Casa de Festas e Eventos para discutir a situação das casas de festas e impactos na economia. A proposição é do deputado Issur Koch (PP). 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota.

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira as quatro matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (3)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para tratar da proposta de reforma tributária estadual e seus impactos no financiamento dos serviços públicos. A proposição é do presidente do órgão técnico e do deputado Edegar Pretto (PT).

A Subcomissão Mista da Reforma Tributária, relatada pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), promove, às 14h, reunião virtual com deputados federais sobre a reforma tributária nacional. A subcomissão é vinculada às comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. 

Fóruns regionais
Às 14h, ocorre o quinto fórum digital regional do seminário Competitividade pelo Rio Grande - Juntos para Recomeçar. Lideranças das regiões da Campanha e Fronteira Oeste discutirão ações para melhorar a competitividade do RS. 

O evento será transmitido, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2 e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

Sarau do Solar Especial
Às 19h, diretamente do Teatro Dante Barone, ocorre o Sarau do Solar Especial de abertura da Semana Farroupilha virtual da Assembleia Legislativa gaúcha com o cantor e compositor missioneiro Angelo Franco. Ele apresenta o show Da Cepa ao Eterno e terá o acompanhamento de Miguel Tejera, Matheus Alves, Dani Vargas e Guilherme Goulart.

A live será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2 e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (4)

Comissões
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública virtual, às 9h, para tratar do fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul. A proposição é do Cpers Sindicato.

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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Sessão Plenária Virtual - 21ª edição

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