COMISSÃO DE SAÚDE
Aprovada a realização de audiência pública sobre condições sanitárias para volta às aulas
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 11:25 - 16/09/2020 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Reprodução / ALRS

Em reunião ordinária, na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou a realização de uma audiência pública para discutir as condições sanitárias, equipamentos de proteção individual, testagem de professores, funcionários e alunos, para o retorno às aulas nas escolas do Estado. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).

Outro item da pauta – o parecer favorável da deputada Silvana Covatti (PP) ao Projeto de Lei 143/2019, do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), que dispõe sobre o planejamento familiar no Estado – recebeu seis votos favoráveis e dois contrários, estes dos deputados dos deputados Edegar Pretto (PT) e Valdeci Oliveira (PT). Diante do resultado inconclusivo, uma vez serem necessários no mínimo sete votos numa direção ou noutra, a proposição receberá novo parecer, agora do deputado Luís Augusto Lara (PTB).

Já o Projeto de Lei 59/2020, do deputado Aloísio Classmann (PTB), que institui a Política Estadual para os Hospitais de Pequeno Porte no Estado do Rio Grande do Sul, com parecer favorável de Vilmar Lourenço (PSL), teve sua apreciação adiada.

Pandemia
No período destinado a Assuntos Gerais, os deputados ouviram a psicóloga Rosângela Scurssel, mentora, diretora-presidente e responsável técnica do Centro de Atenção Urbana à Dependência Química (CAUDEQ), convidada pelo deputado Issur Koch (PP). Ela pediu apoio aos deputados para a adoção de protocolos nas comunidades terapêuticas diante da pandemia da Covid-19. Segundo ela, muitos municípios recusam-se a oferecer testes aos futuros acolhidos, o que colocaria em risco aqueles que já se encontram nesses locais e, desde março, se mantêm em quarentena. Disse que seria injusto não acolher pessoas que precisem de auxílio, mas também seria injusto colocá-las sem testagem ao lado daqueles já recolhidos. Por sugestão do deputado Thiago Duarte (DEM), a comissão deverá encaminhar um ofício à Secretaria da Saúde.

Estiveram na reunião o vice-presidente da comissão, Dr. Thiago Duarte (DEM), que conduziu os trabalhos, Vilmar Lourenço (PSL), Edgar Pretto (PT), Valdeci Oliveira (PT), Luís Augusto Lara (PTB), Franciane Bayer (PSB), Gerson Burmann (PDT) e Neri o Carteiro (Solidariedade).

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Comissão de Saúde e Meio Ambiente, reunião virtual

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