SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Conselho de Saúde de Caxias do Sul pede atenção à Covid-19 nos presídios da região
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:40 - 17/09/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Reprodução / TV ALRS

A convite do presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Jeferson Fernandes (PT), o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caxias do Sul, Alexandre Silva, esteve na reunião ordinária do órgão técnico, nesta manhã (17), para relatar aos deputados a situação dos detentos em relação à Covid-19. 

Silva alertou para a vistoria que estava sendo realizada pela Susepe, naquele momento, no presídio Apanhador, de Caxias do Sul. Ele disse que a ação, a seu ver, era preocupante por se saber que, nessas ocasiões, os presos eram geralmente colocados todos juntos, aglomerados. Disse que recentemente houve um surto da doença no presídio e que não sabia se na operação de hoje estariam sendo tomados os devidos cuidados.

Segundo ele, assim como em outras casas prisionais da região, como o PICS e o presídio feminino, os detentos não estavam sendo testados, exceto se apresentassem sintomas.

Jeferson Fernandes salientou a importância do relato e assegurou que contataria os órgãos competentes por meio da sua assessoria para buscar providências.

Ordem do Dia
Antes, na Ordem do Dia da reunião, os parlamentares aprovaram pareceres favoráveis a dois projetos de lei e a realização de duas audiências públicas.

O primeiro projeto – PLC 59/2019, de Fábio Branco (MDB), que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado, com parecer de Luiz Henrique Viana (PSDB) – recebeu nove votos favoráveis e um contrário (do deputado Jeferson Fernandes).

O segundo – PL 96/2018, de Gilberto Capoani (MDB), que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados no Estado, com parecer do Tenente-Coronel Zucco (PSL) – obteve dez votos favoráveis e um contrário, do deputado Fábio Ostermann (Novo), que reconheceu a boa intenção do proponente, mas disse acreditar que não será pela imposição de obrigações aos estabelecimentos que se avançará no tema.

As duas audiências públicas aprovadas, propostas pela deputada Sofia Cavedon (PT), tratarão das condições para o acesso à educação de crianças e adolescentes de famílias em extrema vulnerabilidade social dos bairros Floresta, Navegantes, Farrapos e Humaitá e das demissões e falta de pagamentos aos funcionários vinculados à empresa Multiclean, prestadora de serviços de mão de obra nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre.

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Comissão de Segurança e Serviços Públicos, reunião virtual

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