AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 28 de setembro a 2 de outubro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:11 - 25/09/2020 - Foto: Joel Vargas
Na quinta-feira, ocorre mais uma edição do seminário Competitividade pelo Rio Grande.
Na quinta-feira, ocorre mais uma edição do seminário Competitividade pelo Rio Grande.
Três audiências públicas, fórum regional da competitividade e sessão deliberativa são algumas das atividades previstas de 28 de setembro a 2 de outubro no Parlamento gaúcho. Conforme definição da Mesa Diretora, todas ocorrem em ambiente virtual, já que as atividades presencias na Casa seguem suspensas até 6 de outubro, em função da pandemia do novo coronavírus.

As audiências públicas serão promovidas pelas comissões de Saúde e Meio Ambiente, de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Elas tratarão, respectivamente, das condições sanitárias para o retorno às aulas nas escolas, da promoção de políticas de Estado para regularização da produção e comercialização da cachaça gaúcha e do projeto do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021.

Também ocorre a sétima edição dos fóruns regionais do seminário Competitividade pelo Rio Grande - Juntos para Recomeçar, ouvindo lideranças das regiões Norte e Missões. 

No plenário, os parlamentares devem votar, em sessão extraordinária virtual, 18 matérias, das quais 17 de origem parlamentar e uma do Poder Executivo. Entre elas, há quatro matérias que estão relacionadas à pandemia. Elas versam sobre a divulgação dos dados ao combate à pandemia do novo coronavírus, a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus e as outras duas sobre o reconhecimento da atividade religiosa como essencial para a população em períodos de calamidade pública, como o caso da pandemia.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (28)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza, às 14h, webnário em defesa da educação de surdos. 

TERÇA-FEIRA (29)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No perído de Assuntos Gerais, haverá participação de Andreia Schneider, coordenadora do Projeto “Ser Educação”, desenvolvido pelo Grupo Sinos; e do diretor superintendente da Educação Profissional do Estado (Suepro), Luis André de Araújo Sasso, do diretor da Escola Técnica de Agricultura (ETA), Evandro Minho, e da Associação dos Ex-alunos, da cidade de Viamão, para explanar sobre a situação atual da escola.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada na semana seguinte. 

QUARTA-FEIRA (30)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, a chefe do Estado Maior da Brigada Militar, coronel Cristiane Rasbold, falará sobre os projetos de modernização do Departamento de Saúde da BM. Às 9h30, promove audiência pública, proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), para verificar as condições sanitárias, equipamentos de proteção individual, testagem de professores, funcionários e alunos para o retorno às aulas nas escolas do Estado do Rio Grande do Sul.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira as 18 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (1º)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, promove audiência pública para tratar da promoção de políticas de Estado para regularização da produção e comercialização da cachaça gaúcha. A proposição é do deputado Zé Nunes (PT).

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para apresentação e discussão do PL 208/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Fóruns regionais
Às 14h, ocorre a 7ª edição do fórum digital regional do seminário Competitividade pelo Rio Grande - Juntos para Recomeçar. Lideranças das regiões Norte e Missões discutirão ações para melhorar a competitividade do RS. 

O evento será transmitido, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2 e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (2)
Não há atividades institucionais programadas 

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
** Atualizada em 28/09, às 9h30
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Seminário Competitividade pelo Rio Grande - Juntos para Recomeçar - Região Central

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