SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Familiares reclamam da falta de informações sobre situação de apenados
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 13:45 - 08/10/2020 - Foto: Reprodução / TV ALRS

Familiares de apenados de Caxias do Sul estiveram na reunião ordinária da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, na manhã desta quinta-feira (8), a convite do deputado Pepe Vargas (PT), para relatar a dificuldade que estariam tendo para obter notícias de dentro dos estabelecimentos prisionais. Em razão da pandemia do novo coronavírus, as visitas presenciais nos presídios foram suspensas em março. O deputado afirmou que as restrições eram compreensíveis, para evitar surtos da doença, mas apontou a necessidade de se buscar uma forma de possibilitar alguma comunicação entre os presos e suas famílias. 

Representando os familiares dos apenados, Rafaela de Souza reclamou da falta de contato e disse que sequer por telefone obtinha resposta.

A representante da corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Alice Nóbrega, informou estar prevista para o dia 16 de outubro a retomada gradual das visitas, com todos os cuidados de proteção possíveis, e disse que cada casa prisional adequaria o processo de acordo com sua realidade, a partir do número de servidores disponíveis. Disse também ter sido mantida no período a comunicação por cartas e que alguns locais possibilitaram visitas por videoconferência.

Insatisfeitos com as explicações, o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, Jeferson Fernandes (PT), e o deputado Pepe Vargas (PT) comunicaram que acionarão o Ministério Público para assegurar às famílias o direito de se comunicarem com os detentos.

Distribuição de matérias para relatoria
Antes das manifestações, foram distribuídas para relatoria cinco matérias: duas ficaram com o deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), o PL 239/2016 e o requerimento do Executivo que nomeia conselheiro da AGERGS; duas com o deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), os PLs 384/2019 e 95/2020; e uma com o deputado Gerson Burmann (PDT), o PL 59/2020.

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Comissão de Segurança e Serviços Públicos, audiência pública virtual

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