AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 12 a 16 de outubro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:11 - 09/10/2020 - Foto: Joel Vargas
Fachada do Palácio Farroupilha iluminada em referência ao Outubro Rosa
Fachada do Palácio Farroupilha iluminada em referência ao Outubro Rosa
Cinco audiências públicas, sessão deliberativa e eventos relacionados ao Dia do Professor estão entre as atividades da Assembleia Legislativa na semana de 12 a 16 de outubro. Conforme definição da Mesa Diretora, todas elas ocorrem em ambiente virtual, já que, até 16 de outubro, está mantida a suspensão dos eventos presenciais na Casa.

As audiências virtuais terão como tema o fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio Grande do Sul; a importância dos testes genéticos no diagnóstico e tratamento do câncer de mama; o cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020 pelo Poder Executivo e para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 3º e 4º bimestres de 2020;  as condições para o acesso à educação de crianças e adolescentes de famílias vulneráveis dos bairros Floresta, Navegantes, Farrapos e Humaitá, na Rede de Ensino Região do 4º Distrito de Porto Alegre; e a retomada das atividades educacionais no Estado do RS.

Já a sessão deliberativa tem quinze matérias na pauta de votações. Oito foram definidas pelos líderes de bancada e as outras sete são da pauta da sessão de quarta-feira (7), que acabaram não sendo apreciadas por falta de quórum.

Ainda serão realizados dois eventos alusivos ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Um deles é o lançamento do II Observatório da Educação Pública do RS e o outro é o webnário Apresentação das Boas Práticas na Escola Pública. As duas atividades serão promovidas pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. 

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (12)
Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil

TERÇA-FEIRA (13)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá participação do Comitê Científico de Enfrentamento da Pandemia Covid-19 e do Fórum dos Conselhos de Porto Alegre. E, às 16h, promove audiência pública, por proposição da presidente do órgão técnico, para tratar do fechamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Rio Grande do Sul. 

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada na semana seguinte. 

Prêmio Zumbi dos Palmares
Até 5 de novembro, estão abertas as inscrições para a edição 2020 do Prêmio Zumbi dos Palmares. A distinção é concedida, anualmente, a entidades e/ou personalidades que atuam em prol da valorização e do desenvolvimento da comunidade negra nas áreas cultural, política, social, esportiva e religiosa. As indicações podem ser feitas por entidades vinculadas à causa afro-brasileira com reconhecida atuação no RS por meio de formulário online

Outubro Rosa
Durante o mês de outubro, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de rosa em alusão ao Outubro Rosa, campanha de conscientização e combate ao câncer de mama.

QUARTA-FEIRA (14)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para tratar da importância dos testes genéticos no diagnóstico e tratamento do câncer de mama. A proposição é da deputada Franciane Bayer (PSB).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá presença de representantes do Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento à Pandemia Covid-19 do governo do RS para trazer elementos de esclarecimento e reflexão sobre o momento atual da pandemia e as recomendações de suas Notas Técnicas.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira as 15 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (15)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020 pelo Poder Executivo e para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 3º e 4º bimestres de 2020.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, realiza reunião extraordinária para arguição pública de Alexandre Alves Porsse, indicado pelo governador para o Conselho Superior da Agergs. E, às 10h, promove audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), para debater as condições para o acesso à educação de crianças e adolescentes de famílias vulneráveis dos bairros Floresta, Navegantes, Farrapos e Humaitá, na Rede de Ensino Região do 4º Distrito de Porto Alegre. A proposição é de Sofia Cavedon.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza, às 14h, o lançamento do II Observatório da Educação Pública do RS. E, às 15h, promove o webnário Apresentação das Boas Práticas na Escola Pública. As duas atividades são alusivos ao Dia do Professor. 

Escola do Legislativo
Às 10h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove reunião virtual entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (PP), e representantes das escolas sorteadas para a 52ª edição do Deputado por Um Dia. Participam representantes do Instituto Estadual de Educação Professor Isaías, de Santiago; Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora da Assunção, de Caçapava do Sul; Colégio Metodista Americano, de Porto Alegre; Escola Estadual de Ensino Médio São Roque, de Carlos Barbosa; e Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, de Barros Cassal.

Sarau do Solar
Às 18h, a cantora Izmália apresenta o espetáculo Acústico Izmália no Sarau do Solar Virtual. A live será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (16)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública virtual, às 14h, para tratar da retomada das atividades educacionais no Estado do Rio Grande do Sul. A proposição é do deputado Fábio Ostermann (Novo).

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Palácio Farroupilha conta com iluminação especial para marcar o Outubro Rosa

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia
Rádio Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30