AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 19 a 23 de outubro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:57 - 16/10/2020 - Foto: Joel Vargas
Três audiências públicas e sessão deliberativa virtual estão entre as atividades programadas pela Assembleia Legislativa de 19 a 23 de outubro. Todas ocorrem em ambiente virtual, já que, até 3 de novembro, a Mesa Diretora manteve a suspensão dos eventos presenciais na Casa.

As audiências públicas irão tratar da situação atual da Escola Técnica de Agricultura de Viamão, dos desafios para consolidar os direitos das pessoas com nanismo e as condições para o acesso à educação de crianças e adolescentes de famílias vulneráveis dos bairros Floresta, Navegantes, Farrapos e Humaitá, na Rede de Ensino Região do 4º Distrito de Porto Alegre. 

Ainda na agenda das comissões parlamentares, ocorre seminário da Comissão de Saúde e Meio Ambiente sobre o papel da sociedade nos processos de incorporações de novos medicamentos para o tratamento do Câncer no SUS. E, na reunião da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, será discutida a atual situação da fronteira do RS com a Argentina e o Uruguai neste período de pandemia em função do Covid-19.

Já em plenário, os parlamentares devem deliberar 13 proposições. Entre elas, está o projeto de lei do Poder Executivo que trata do reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. 

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (19)
Comissões
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), promove, às 14h, o webnário 1ª Mostra Pedagógica - Boas Práticas da Escola Pública.

Prêmio Zumbi dos Palmares
Até 5 de novembro, estão abertas as inscrições para a edição 2020 do Prêmio Zumbi dos Palmares. A distinção é concedida, anualmente, a entidades e/ou personalidades que atuam em prol da valorização e do desenvolvimento da comunidade negra nas áreas cultural, política, social, esportiva e religiosa. As indicações podem ser feitas por entidades vinculadas à causa afro-brasileira com reconhecida atuação no RS por meio de formulário online

Outubro Rosa
Durante o mês de outubro, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de rosa em alusão ao Outubro Rosa, campanha de conscientização e combate ao câncer de mama.

TERÇA-FEIRA (20)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de profissionais do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para falar sobre o retorno às aulas presenciais. Às 9h30, promove audiência pública para tratar sobre a situação atual da Escola Técnica de Agricultura de Viamão, por proposição do deputado Gabriel Souza (MDB).

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada na semana seguinte. 

QUARTA-FEIRA (21)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, representante da Secretaria Estadual da Saúde falará sobre os atendimentos oncológicos na pandemia. Às 9h30, por proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), promove seminário sobre o papel da sociedade nos processos de incorporações de novos medicamentos para o tratamento do Câncer no SUS.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública para debater os desafios para consolidar os direitos das pessoas com nanismo. A proposição é do presidente do órgão técnico.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá participação do governador Eduardo Leite; do embaixador do Brasil na Argentina, Sérgio Danese, do embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli; do embaixador do Brasil no Uruguai, Antônio Simões; do embaixador do Uruguai no Brasil, Guilhermo Valles; e da secretária de Relações Federativas e Assuntos Internacionais, Ana Amélia Lemos, que irão abordar a atual situação da fronteira do RS com a Argentina e o Uruguai neste período de pandemia em função do Covid-19.

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira as 13 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (22)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, promove audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), para debater as condições para o acesso à educação de crianças e adolescentes de famílias vulneráveis dos bairros Floresta, Navegantes, Farrapos e Humaitá, na Rede de Ensino Região do 4º Distrito de Porto Alegre. A proposição é de Sofia Cavedon. 

Sarau do Solar
Às 18h, a atração do Sarau do Solar Virtual é o artista Fernando Corona. Acompanhado dos músicos Mano Gomes e Nico Bueno, ele apresenta o espetáculo Por Aí.

A live será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (23)
Não há atividades institucionais agendadas

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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