AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 26 a 30 de outubro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:02 - 23/10/2020 - Foto: Joel Vargas
Sessão deliberativa e participação da Casa na Feira do Livro de Porto Alegre estão entre as atividades programadas para a última semana de outubro no Parlamento gaúcho. Conforme definição da Mesa, as atividades seguem ocorrendo em ambiente virtual, até 3 de novembro, em virtude da pandemia do coronavírus.

Em plenário, na quarta-feira (28), os parlamentares devem apreciar 12 projetos que não foram votados na última sessão. Entre eles, está a proposta do Poder Executivo para o reajuste do piso regional.

Já na sexta-feira (30), começa a 66ª Feira do Livro de Porto Alegre, totalmente realizada em formato digital, e a Assembleia Legislativa estará presente com uma banca online onde será possível ter acesso a publicações institucionais da Casa, além das Constituições Federal e Estadual. O evento segue até 15 de novembro.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (26)

Comissões
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza, às 14h, o webnário 1ª Mostra Pedagógica As Boas Práticas da Escola Pública. Participam a Escola Estadual de Ensino Fundamental Tomé de Souza, de Alpestre; o Colégio Estadual Monsenhor Assis, de Santiago; a Escola Estadual de Ensino Médio São José, de Constantina; a Escola Estadual de Ensino Fundamental Aurélio Reis, de Porto Alegre; e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Guerreiro Lima, de Viamão. 

Medalha da 55ª Legislatura
Às 10h, no Teatro Dante Barone, o deputado Tenente-coronel Zucco (PSL) entrega a medalha da 55ª Legislatura à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. 

Prêmios
Até 5 de novembro, estão abertas as inscrições para a edição 2020 do Prêmio Zumbi dos Palmares. A distinção é concedida, anualmente, a entidades e/ou personalidades que atuam em prol da valorização e do desenvolvimento da comunidade negra nas áreas cultural, política, social, esportiva e religiosa. As indicações podem ser feitas por entidades vinculadas à causa afro-brasileira com reconhecida atuação no RS por meio de formulário online

Até 22 de novembro, estão abertas as indicações para ao Prêmio Vitor Mateus Teixeira. A finalidade da distinção é reconhecer e valorizar o trabalho de artistas e veículos de comunicação que enaltecem a música gaúcha. Cada parlamentar pode indicar apenas uma candidatura para cada uma das 20 categorias da distinção. 

Outubro Rosa
Durante o mês de outubro, a fachada frontal do Palácio Farroupilha está iluminada de rosa em alusão ao Outubro Rosa, campanha de conscientização e combate ao câncer de mama.

TERÇA-FEIRA (27)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá participação do chefe do Serviço de Infectologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Eduardo Sprinz, falando sobre a retomada das aulas presenciais; e da Associação do Circo do Rio Grande do Sul, Colegiado do Circo, Famurs e MP, falando da inclusão da comunidade circense do RS na Lei Aldir Blanc.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada na semana seguinte. 

Escola do Legislativo
Às 14h, em ambiente virtual, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove Encontro com Universitários do curso de Direito da Imed Porto Alegre. 

QUARTA-FEIRA (28)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No perído de Assuntos Gerais, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), o médico Armando de Negri Filho, coordenador geral da Rede Brasileira de Cooperação em Emergências, falará sobre “os direitos humanos na atenção às urgências e no acesso hospitalar do SUS em tempos de coronavírus: pacientes e profissionais no centro da crise e seus papeis na construção do futuro”

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira as 12 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (29)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

SEXTA-FEIRA (30)
Ponto Facultativo - transferência do Dia do Funcionário Público (RM 1698/2020)

AL na Feira do Livro de Porto Alegre
De 30 de outubro a 15 de novembro, a Assembleia Legislativa está presente com um estande virtual na 66ª Feira do Livro de Porto Alegre. Na plataforma online, estarão disponíveis para download, gratuitamente, materiais institucionais da AL. Entre eles estão cartilhas, separatas, livros, folhetos e boletins produzidos pelas bancadas partidárias, gabinetes e comissões parlamentares. 

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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Sessão Plenária Virtual - 27ª Edição

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