ARTIGO
Os desafios para consolidar direitos das pessoas com nanismo
Deputado Sergio Peres* | Republicanos - 20:20 - 23/10/2020
O 25 de outubro marca o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. Reconhecemos os avanços da medicina e da tecnologia, que permitiram melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, e verificamos a ampliação do debate acerca de políticas inclusivas e do respeito à diversidade. Contudo, viver com nanismo no Brasil ainda requer um esforço extraordinário.

O nanismo é considerado uma doença rara, e se configura a partir de uma  anomalia genética, nem sempre hereditária, que não afeta a capacidade intelectual do indivíduo. Estamos falando de um universo complexo, que registra, hoje, cerca de 200 tipos de nanismo em todo o mundo. A falta de mapeamento populacional dessa deficiência no Brasil é identificada como um dos fatores que mantêm as pessoas com nanismo alijadas da pauta de ações do poder público.

Na última semana, realizamos audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, colegiado presidido por mim na Assembleia Legislativa, para tratar de alternativas para consolidar os direitos das pessoas com nanismo. Entre os participantes do debate, foi consensual o posicionamento sobre a necessidade de instituir a Semana Estadual da Pessoa com Nanismo. É o ponto de partida para construir  espaços de discussão, trazendo à luz de nossas instituições e da sociedade a urgência em combater o preconceito e garantir o acesso ao atendimento multidisciplinar.

Hoje as pessoas com nanismo têm como principal estratégia de luta o ativismo por meio de associações formadas por suas famílias, que reivindicam visibilidade para esse grupo social que enfrenta dificuldades de toda a ordem. A principal delas refere-se ao acesso a equipamentos públicos, como ônibus e banheiros, que já contemplam a população cadeirante, mas ainda não estão preparados para o uso do cidadão com nanismo.

Além das barreiras arquitetônicas que impedem a acessibilidade, existe a barreira social verificada na satirização da pessoa com nanismo, revelando um  um modelo cultural perverso, que agrava ainda mais as condições de vida desses cidadãos e aumenta a responsabilidade de todos nós na luta contra a discriminação. Que saibamos assumir juntos a missão de fazer valer direitos, garantir o atendimento integral, combater preconceitos e promover a empatia.

* Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
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