AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa de 2 a 6 de novembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:00 - 29/10/2020 - Foto: Celso Bender
Duas audiências públicas e a participação da Casa na 66ª Feira do Livro de Porto Alegre são os destaques da programação de atividades do Parlamento gaúcho na primeira semana de novembro. Conforme definição da Mesa Diretora, as atividades continuam ocorrendo em ambiente virtual e, até 1º de dezembro, segue suspenso o acesso do público externo ao Palácio Farroupilha em função da pandemia do coronavírus.

As audiências serão promovidas pelas comissões de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular e de Cidadania e Direitos Humanos. Elas terão como temas, respectivamente, a situação dos serviços de telefonia e internet fixo e móvel prestados pelas operadoras no Município de Rolante/RS e em especial algumas localidades do interior e "Curta Olhares que Promovem a Vida".

Tendo iniciado no dia 30 de outubro, a 66ª Feira do Livro de Porto Alegre, em formato totalmente virtual, tem a participação da Assembleia Legislativa. No estande online da Casa na plataforma do evento, será possível ter acesso e fazer download, gratuitamente, de materiais institucionais produzidos pelos diferentes setores da Casa. Também está prevista, na programação cultural da Feira, o Sarau do Solar com Tamiris Duarte. O evento segue até 15 de novembro.

Sessões retornam em 18 de novembro
Nas próximas duas semanas não haverá votações em plenário conforme definição dos líderes de bancadas. As deliberações em plenário voltam no dia 18 de novembro, após o primeiro turno das eleições municipais. A exemplo do plenário, algumas comissões parlamentares também decidiram suspender suas atividades regimentais nas próximas duas semanas.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (2)
Feriado nacional - Dia dos Finados

AL na Feira do Livro de Porto Alegre
De 30 de outubro a 15 de novembro, a Assembleia Legislativa está presente com um estande virtual na 66ª Feira do Livro de Porto Alegre. Na plataforma online, estarão disponíveis para download, gratuitamente, materiais institucionais da AL. Entre eles estão cartilhas, separatas, livros, folhetos e boletins produzidos pelas bancadas partidárias, gabinetes e comissões parlamentares. 

Prêmios
Até 5 de novembro, estão abertas as inscrições para a edição 2020 do Prêmio Zumbi dos Palmares. A distinção é concedida, anualmente, a entidades e/ou personalidades que atuam em prol da valorização e do desenvolvimento da comunidade negra nas áreas cultural, política, social, esportiva e religiosa. As indicações podem ser feitas por entidades vinculadas à causa afro-brasileira com reconhecida atuação no RS por meio de formulário online

Até 22 de novembro, estão abertas as indicações para o Prêmio Vitor Mateus Teixeira 2020 e para o Troféu Mulher Cidadã 2021. O primeiro busca reconhecer e valorizar o trabalho de artistas e veículos de comunicação que enaltecem a música gaúcha e, o segundo, premia personalidades femininas que se destacaram em diversas áreas. As indicações para o Prêmio Vitor Mateus Teixeira são feitas pelos parlamentares. Cada um pode indicar apenas uma candidatura para cada uma das 20 categorias da distinção. Já as indicações para o Troféu Mulher Cidadã, que possui sete categorias, são feitas pelas bancadas partidárias.

TERÇA-FEIRA (3)

Comissões
CANCELADA** - A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

CANCELADA** - A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

QUARTA-FEIRA (4)

Comissões
CANCELADA** - A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza audiência pública virtual, às 11h, para debater a situação dos serviços de telefonia e internet fixo e móvel prestados pelas operadoras no Município de Rolante/RS e em especial algumas localidades do interior. A proposição é do presidente do órgão técnico.

Seminário
A Assembleia Legislativa apoia institucionalmente a realização da 9ª edição do Seminário Cidade Bem Tratada (www.cidadebemtratada.com.br), que ocorre das 9h às 17h, em formato digital. Com foco na gestão de resíduos sólidos, águas e energias renováveis, tem como principal propósito promover o debate sobre iniciativas práticas, realizadas especialmente no meio urbano,  e políticas fomentadas pelo Poder Público, iniciativa privada e entidades da sociedade para contribuir com a sustentabilidade. 

As atividades serão transmitidos pelo YouTube (www.youtube.com/channel/UCfQyh4qpJfdq6_mBzR7ILfA) e  Facebook (www.facebook.com/seminariocidadebemtratada). Também haverá transmissão pelo canal do YoyTube da TV Assembleia (www.youtube.com/user/tvalrs).

QUINTA-FEIRA (5)

Comissões
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Sarau do Solar na Feira do Livro
Às 18h, diretamente da Biblioteca Borges de Medeiros, ocorre Sarau do Solar com a artista Tamiris Duarte, integrando a programação da Assembleia Legislativa na 66ª Feira do Livro de Porto Alegre. Tamiris Duarte apresenta um show parte instrumental e parte cantado, com arranjos inéditos que contemplam melodias tradicionais de manifestações culturais afro-brasileiras e também composições originais.

A live será transmitida, ao vivo, pela plataforma da Feira do Livro (www.feiradolivropoa.com.br) e também pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (6)

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza audiência pública virtual, às 9h, com o tema "Curta Olhares que Promovem a Vida". A proposição é da Associação Nacional de Educação Católica (ANEC).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
** Conteúdo atualizado em 3/11 
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