BALANÇO 2020
Em ano atípico, Comissão de Constituição e Justiça teve novas responsabilidades
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 09:00 - 04/01/2021 - Edição: Vicente Romano MTE 4920 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
Presidente conduziu as primeiras reuniões virtuais ainda da sala da comissão, na Assembleia
Presidente conduziu as primeiras reuniões virtuais ainda da sala da comissão, na Assembleia
A pandemia do novo coronavírus, que desestabilizou o país e o mundo em 2020, trouxe mudanças também às rotinas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Responsável por examinar a legalidade, juridicidade e constitucionalidade das matérias que ingressam na Assembleia Legislativa, o órgão técnico assumiu novas responsabilidades assim que a Casa suspendeu as atividades presenciais e adotou o sistema de deliberação remota.

Em quatro reuniões virtuais realizadas em abril e maio, enquanto as demais comissões permaneciam com suas atividades oficiais suspensas, a CCJ seguiu funcionando, sem Ordem do Dia, somente para julgar a admissibilidade de proposições na Casa, isto é, autorizar ou não o seu ingresso e tramitação.

Conforme resolução aprovada em plenário, apenas matérias que servissem ao enfrentamento à pandemia poderiam ser aceitas, cabendo aos integrantes da comissão decidir quais se enquadravam neste critério. No período, foram admitidas 48 proposições assim entendidas.

Com a retomada dos trâmites regimentais da Casa (sempre sem atividades presenciais), a comissão voltou a apreciar matérias diversas. Ao longo do ano, recebeu e distribuiu 285 proposições e aprovou 190 de um total de 268 pareceres recebidos. Foram realizadas, no período, 31 reuniões, das quais 28 ordinárias e três extraordinárias. 

A comissão tem como presidente o deputado Fábio Branco (MDB) e como vice-presidente o deputado Edson Brum (MDB). Os demais integrantes titulares são os deputados Luiz Fernando Mainardi (PT), Pepe Vargas (PT), Juliana Brizola (PDT), Frederico Antunes (PP), Sérgio Turra (PP), Elizandro Sabino (PTB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Elton Weber (PSB), Tenente Coronel Zucco (PSL) e Fran Somensi (Republicanos).
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Comissão de Constituição e Justiça, reunião virtual

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