BALANÇO 2020
Comissão de Segurança e Serviços Públicos promoveu 14 audiências públicas
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 09:00 - 18/01/2021 - Edição: Olga Arnt - MTE 14323 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
Deputados estiveram permanentemente conectados ao longo do ano
Deputados estiveram permanentemente conectados ao longo do ano

Violência contra a mulher, fechamento de escolas, situação de apenados e pacientes de hospitais psiquiátricos e outros tantos assuntos estiveram em debate na Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Foram 29 reuniões ordinárias, 14 audiências públicas e três reuniões extraordinárias ao longo do ano, sob a condução do presidente do órgão técnico, deputado Jeferson Fernandes (PT). A comissão ainda aprovou 40 pareceres a matérias diversas.

As audiências públicas trataram de questões como a previdência complementar, reforma tributária, situação de órgãos e serviços públicos e assuntos relacionados à pandemia, como dificuldades para a obtenção do auxílio emergencial de R$ 600,00, situação de apenados e pacientes de hospitais psiquiátricos e represamento de exames para obtenção de carteira de motorista. O período dos Assuntos Gerais das reuniões ordinárias também foi ocupado para a discussão de temas de interesse social, como o regulamento da polícia penal no Rio Grande do Sul, déficit de servidores no IGP e o método APAC.

Campanha

Motivada pelo aumento dos casos de violência contra a mulher durante o isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a comissão lançou a campanha “Vizinhos e Vizinhas contra a Violência”, que contou com a participação de parlamentares de todos os partidos. Antes disso, já tinha criado uma força-tarefa de combate ao feminicídio com o propósito de colaborar na elaboração de políticas públicas e no planejamento de ações para conter o avanço da violência de gênero no estado.

Com a presença do presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho Mendes, a comissão debateu alterações nas regras dos empréstimos consignados contraídos por servidores. E, com a participação da secretária do Trabalho e Ação Social, Regina Becker, tratou das iniciativas governamentais na área da assistência social durante a pandemia.

Em três reuniões extraordinárias, os parlamentares realizaram arguições públicas, conforme exigido pela legislação, para ratificarem indicações do governo para o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS). 

Composição
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos reúne-se às quintas-feiras, às 9 horas, e teve como membros titulares em 2020 os deputados Jeferson Fernandes (PT), presidente, Edegar Pretto (PT), vice-presidente, Gilberto Capoani (MDB), Sebastião Melo (MDB), Sérgio Turra (PP), Dirceu Franciscon (PTB), Elizandro Sabino (PTB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Franciane Bayer (PSB), Gerson Burmann (PDT), Tenente-Coronel Zucco (PSL) e Fábio Ostermann (NOVO).

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Comissão de Segurança e Serviços Públicos, reunião virtual

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