AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 16 a 20 de novembro
Olga Arnt - 14323 | Agência de Notícias - 15:30 - 13/11/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Joel Vargas
Votações em plenário serão retomadas na quarta-feira, dia 18
Votações em plenário serão retomadas na quarta-feira, dia 18
As votações e as atividades nas comissões permanentes, suspensas nas duas últimas semanas por decisão do colégio de líderes, serão retomadas. As comissões voltam a funcionar normalmente a partir da próxima terça-feira (17), e as votações em plenário retornam  na quarta (18). Na Ordem do Dia, há 15 matérias, entre as quais o PLC 224/2020, do Executivo, que autoriza órgãos da administração direta e indireta a descontar da remuneração, de seus membros ou servidores, ativos ou inativos, o valor referente ao auxílio emergencial recebido em desconformidade com a Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia promove audiência pública para tratar da situação dos trabalhadores com contratos temporários na rede estadual de educação, também em ambiente virtual. 

A XI Semana da Consciência Negra da Assembleia Legislativa – 14 a 20 de novembro –  Consciência Negra: A Roda da Vida – Ancestralidade, Territórios e Bem Viver,  apresenta uma série de atividades alusivas à data e em homenagem a figuras destacadas da arte e da cultura negra do Rio Grande do Sul Está prevista a realização do sarau especial alusivo à  Semana da Consciência Negra com o show 50 Tons de Pretas e divulgação dos agraciados com a Medalha Zumbi dos Palmares e com o Troféu Carlos Santos. Veja aqui a programação completa da Semana.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (16)

Prêmios
Permanecem abertas até 22 de novembro as indicações para o Prêmio Vitor Mateus Teixeira 2020 e para o Troféu Mulher Cidadã 2021. O primeiro busca reconhecer e valorizar o trabalho de artistas e veículos de comunicação que enaltecem a música gaúcha e, o segundo, premia personalidades femininas que se destacaram em diversas áreas. As indicações para o Prêmio Vitor Mateus Teixeira são feitas pelos parlamentares. Cada um pode indicar apenas uma candidatura para cada uma das 20 categorias da distinção. Já as indicações para o Troféu Mulher Cidadã, que possui sete categorias, são feitas pelas bancadas partidárias.

TERÇA-FEIRA (17)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Na Ordem do Dia, há 36 proposições.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Na sequência, promove audiência pública, também em ambiente virtual, em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras com contratos temporários na rede estadual de educação..

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Na Ordem do Dia, há os pareceres a cinco projetos de lei, três dos quais do Poder Executivo.
 

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações da sessão deliberativa a ser realizada na semana seguinte.

 QUARTA-FEIRA (18)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Sessão Extraordinária Virtual
Às 14h, realiza-se sessão extraordinária virtual via Sistema de Deliberação Remota. Confira as 15 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars)

QUINTA-FEIRA (19)
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

 A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

Semana da Consciência Negra
Sarau do Solar Especial da Semana da Consciência Negra às 18h com o show 50 Tons de Pretas e divulgação dos agraciados com a Medalha Zumbi dos Palmares e com o Troféu Carlos Santos.  O evento será transmitido  ao vivo pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (20)
Não há atividades previstas.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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Sessão Plenária Virtual - 26ª edição

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