COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quarta-feira
Francis Maia * - MTE 5130 | Agência de Notícias - 16:17 - 18/11/2020 - Foto: Joel Vargas
 Confira aqui o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão extraordinária virtual do Parlamento gaúcho desta quarta-feira (16). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.

Zé Nunes (PT) ocupou o espaço para alertar a respeito da estiagem que atinge o RS, a maior dos últimos 70 anos, conforme afirmou. Disse que as ações do governo estadual foram tímidas quando os prefeitos enfrentam dificuldades para alcançar água à população e os agricultores acumularam perdas na produção. Criticou a falta de mobilização política diante da inoperância do governo federal, observando que até o momento foram destinados apenas R$ 30 milhões das emendas parlamentares e a manutenção do cumprimento da legislação do Crédito Rural, além dos R$ 10 milhões das economias da Assembleia Legislativa. Adiantou que 40 municípios estão entrando com pedidos de reconhecimento de estado de emergência, quando se aproxima nova estiagem. O assunto será debatido em audiência pública da Comissão de Agricultura nas próximas semanas.

 Issur Koch (PP) pediu urgência para a apreciação do Projeto de Lei 256/2020, que trata da renovação dos contratos dos examinadores do Detran/RS, em torno de 30 pessoas. Essa autorização vai permitir agilizar os processos das novas carteiras de habilitação e também a renovação das carteiras, assim como as mais de 100 mil provas represadas. Trata-se de contratos que venceram e precisam ser renovados, autorização essencial para dar encaminhamento aos despachos desses documentos essenciais para todos os motoristas.

 Jefferson Fernandes (PT) convidou os  demais parlamentares para uma reunião virtual, amanhã às 16 horas, com o Procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado, Geraldo da Camino, para entrega de denúncia pública contra o processo de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica - Distribuidora (CEEE-D). O deputado Jeferson, que é presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, relatou que na última segunda-feira (16), o secretário de Meio Ambiente e Iinfraestrutura do Estado e o presidente da Companhia anunciaram que o edital de privatização da CEEE-D será publicado em dezembro, com um valor mínimo de R$ 50 mil. "Eu achei que era algum equívoco,  mas é isso mesmo. Além disso, o Executivo estará abrindo mão de R$ 7 bilhões  que a CEEE deve para o caixa do Estado. Isso é um absurdo", afirmou. O deputado contou que vem questionando o processo de modelagem da desestatização elaborado pelo BNDES. "É uma entrega de patrimônio público de mão beijada, de forma irresponsável, e sem nenhuma segurança para trabalhadores da CEEE e usuários", condenou.

* Vicente Romano
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Sessão Plenária Virtual, segunda edição

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