COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E COOPERATIVISMO
Aprovada audiência pública para tratar de nova estiagem no RS 
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 11:13 - 19/11/2020 - Foto: Reprodução / TV ALRS
Preocupados com a nova sequência de dias sem chuvas no Rio Grande do Sul, os deputados que compõem a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovaram, durante reunião ordinária virtual realizada nesta quinta-feira (19), requerimento de audiência pública para  tratar  da  estiagem  e  das  previsões  climáticas  para  o  fenômeno  La  Niña e  os  potenciais  impactos  na  Safra  2020/2021 e na  produção  animal.

O requerimento é de autoria dos deputados Zé Nunes (PT), Edegar Pretto (PT) e Jeferson Fernandes (PT). Por sugestão do deputado Adolfo Brito (PP), presidente da Comissão, a atividade deverá ocorrer na tarde da próxima quinta-feira (26). Ao requerimento foi anexado documento enviado à Comissão por entidades ligadas ao setor produtivo agrícola, alertando para os problemas decorrentes de um novo ciclo de seca, acumulados com os prejuízos do mesmo fenômeno ocorrido na safra 2019/2020. 

O ofício, assinado pela Farsul, Fetag-RS, Emater, Famurs e Feagro, contém, ainda, sugestões para ações governamentais, nas esferas federal e estadual, principalmente relacionadas à produção de milho. Entre as demandas relacionadas pelas entidades estão a agilidade na emissão do Relatório de Comprovação de Perdas (RCP), ao agente financeiro, para permitir em tempo a implantação de outra cultura financiada na mesma gleba; linha de crédito de custeio de milho emergencial que não tenha impacto no risco bancário e no limite de crédito para permitir o produtor rural implantar outro empreendimento; aumento da oferta de milho na modalidade ProVB / CONAB, destinando ao Rio Grande do Sul ao menos em 100 mil toneladas;  o aumento do limite de consumo para bovino de leite de 60 para 120kg/mês no programa ProVB da Conab; criação de um grupo de monitoramento dos impactos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul; priorização de política de incentivo à reserva de água e irrigação adequado à realidade das propriedades rurais e da legislação ambiental.

Para o deputado Zé Nunes (PT), o debate tem como objetivo antecipar-se a mais um fenômeno climático negativo para a produção agrícola no RS. "A ideia é fazer uma mobilização, abrir um espaço de diálogo com o governo federal e buscar ações que possam amparar o produtor rural e as comunidades gaúchas. Precisamos fazer uma gestão mais organizada sobre o assunto. Uma nova estiagem compromete um setor que representa 50% do PIB do estado", assinalou.

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) também manifestou-se pela urgência do debate. Ela informou que na região norte do estado vários municípios estão assinalando decretos de emergência. "Não resolvemos ainda os problemas da estiagem anterior, demorou muito para as ações serem efetivadas". Para a deputada é preciso analisar que tipo de açude é preciso fazer. "As vezes dá um desespero e se cava buracos e buracos. Não é feito análise do tamanho mínimo dos açudes para que realmente os recursos não sejam colocados fora", disse. Zilá destacou que a seca está atingindo também as regiões pantaneiras do país, o que é prenúncio de longa e severa estiagem no RS. A deputada lembrou que além da seca, os mananciais de água e as bacias hidrográficas não têm tido o devido cuidado e preservação, agravando os problemas de falta de água.

Metereologia
O representante das secretaria estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Gabriel Fogaça, informou a instalação de 16 novas estações metereológicas espalhadas pelo RS. Conforme ele, com as novas unidades de monitoramento haverá mais facilidade para prevenir estragos e amenizar impactos.

Milho
Luís Fernando Pires, diretor da Farsul, disse que o momento mais uma vez é avaliado como de extrema gravidade, pois, em algumas regiões do Estado, como a noroeste, boa parte da safra de milho está perdida devido à falta de água. Segundo ele, o problema afeta diretamente as cadeias leiteira, de suínos e de aves. Ele expôs dificuldades dos produtores gaúchos com legislação que trata da armazenagem de água.

 Recoop-RS
O colegiado aprovou também requerimento  de audiência pública, proposto pelos deputados Dr Thiago  Duarte (DEM) e Elton Weber (PSB) para debater  o  Programa  Estadual  de  Revitalização  de  Cooperativa  de  Produção  Agrícola  - RECOOP-RS.

Participação
Participaram da reunião ordinária virtual da Comissão a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), os deputados Adolfo Brito (PP), presidente, Vilmar  Zanchin ( MDB), Zé  Nunes (PT), Luiz Marenco (PDT), Aloísio Classmann (PTB), Edson Brum (MDB),  Elton Weber, (PSB), Dr Thiago Duarte (DEM), Vilmar Lourenço (PSL), Paparico  Bacchi (PL) e Neri, o Carteiro (Solidariedade).
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, reunião ordinária virtual

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