Deputados
Resumo dos trabalhos da Bancada do PTB entre os dias 16 e 20 de novembro
Diego Oyarzabal - MTE 18.570 | PTB - 12:46 - 20/11/2020 - Foto: Reprodução / ALRS
Terça-feira

Os deputados Dirceu Franciscon e Kelly Moraes participaram da reunião da Comissão de Assuntos Municipais. Na ordem do dia estavam cinco projetos de lei (PL) para apreciação dos parlamentares. Um deles, o PL 54/2020, de autoria do deputado Aloísio Classmann, que declara o município de Victor Graeff como a “Capital Estadual da Cuca com Linguiça”. O relatório do deputado Capitão Macedo (PSL) ao projeto foi aprovado por unanimidade (10 votos).

Quarta-feira

O deputado Aloísio Classmann participou da reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Na ordem do dia estavam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei (PL) e um Projeto de Resolução (PR) para apreciação dos parlamentares.

Na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o deputado Luís Augusto Lara acompanhou a apresentação do Relatório Final das atividades, visitas técnicas e inspeções realizadas pelo Grupo de Trabalho sobre a transparência no combate à COVID-19 no município de Porto Alegre.

Sessão Plenária

Na 31ª sessão plenária virtual, foi aprovado o substitutivo da Mesa Diretora ao PR 10/2020, que altera a Resolução 3.207, de 21 de maio de 2020, que restabelece o processo legislativo regimental na AL. A medida permitirá que parte dos parlamentares possam estar presentes no Plenário 20 de Setembro nas próximas sessões e outros sigam participando remotamente para evitar aglomerações. 

Também foi aprovado o PLC 224/2020, que autoriza os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Estado, bem como o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do Estado, a realizar o desconto na remuneração dos servidores que receberam o auxílio emergencial do governo federal de forma indevida.

O terceiro e último item aprovado foi o PL 225/2020, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Estado. Ele foi aprovado com 45 votos favoráveis e 2 contrários.

Quinta-feira

O deputado Luís Augusto Lara presidiu a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle que aprovou o parecer favorável do deputado Mateus Wesp (PSDB) ao projeto de lei 208/2020, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. Das 347 emendas apresentadas, 293 foram acolhidas, sendo que as 48 apresentadas pelos deputados do PTB foram aceitas. A matéria segue agora para votação em plenário, e deve ser encaminhada para sanção do governador até o dia 30

Nesse dia, o deputado Dirceu Franciscon participou da reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Na ordem do dia, foram apreciados três projetos de lei e um projeto de resolução.
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Comissão de Segurança e Serviços Públicos, reunião ordinária

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