A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza audiência pública virtual às 10h, por proposição do deputado Fernando Marroni (PT), para discutir a PEC 284/2019, do Poder Executivo, que altera o artigo 259 da Constituição Estadual, que trata da delegação do uso de unidades de conservação natural. A audiência será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs), pela Rádio Assembleia (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, o presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e do Movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor, Cláudio Pires Ferreira, para discutir a possível alteração do Decreto 6.523/2008, que regulamenta a Lei 8.078, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). A reunião será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.youtube.com/user/tvalrs).

Às 11h, no Teatro Dante Barone, ocorre a entrega da Medalha da 55ª Legislatura ao procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. A iniciativa é do deputado Ruiy Irigaray (PSL). A cerimônia será transmitida, ao vivo, pelo canal do YouTube da TV Assembleia (www.youtube.com/user/tvalrs).

Por decisão do Colégio de Líderes, não haverá sessão plenária nesta semana. As deliberações em plenário, já com o Sistema Híbrido de Votações, serão retomadas nos dias 1º e 2 de dezembro.

Durante o mês de novembro, a fachada do Palácio Farroupilha está iluminada de azul em referência ao mês de combate ao câncer de próstata.