AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 7 a 11 de dezembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:12 - 04/12/2020 - Foto: Joel Vargas
Plenário tem duas sessões programadas para está semana
Plenário tem duas sessões programadas para está semana
Cinco audiências públicas e duas sessões plenárias são o destaque na programação da semana de 7 a 11 de dezembro no Parlamento gaúcho. Com exceção do plenário, que adotou sistema híbrido de votações, as demais atividades previstas ocorrem em ambiente virtual.

As audiências públicas serão promovidas pelas comissões de Educação, de Saúde, de Agricultura e duas pela Comissão de Economia. Elas irão tratar, respectivamente, das trabalhadoras e dos trabalhadores de contratos temporários da rede estadual de educação do RS; da desativação dos leitos de UTI para tratamento dos pacientes com Covid-19 e a necessidade de leitos de UTI para tratamento de outras comorbidades; do Programa Estadual de Revitalização de Cooperativa de Produção Agrícola; do modelo de privatização da CEEE e dos impactos socioeconômicos da majoração do ICMS no Estado do RS.

Em plenário, que adotou o sistema híbrido de votações este mês, serão realizadas duas sessões. Na terça-feira (8), haverá a terceira sessão extraordinária híbrida do ano para apreciação de 16 matérias. E, na quarta-feira (9), sessão especial pública para prestação de contas do Ministério Público e da Defensoria Públicas.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (7)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública virtual às 17h, em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores de contratos temporários da rede estadual de educação do RS. A proposição é da presidente do órgão técnico. 

TERÇA-FEIRA (8)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, será tratada a pandemia do Covid-19 no estado: situação atual, testes e perspectivas de vacinas.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, os líderes de bancada definem a pauta de votações das sessões deliberativas a serem realizadas na semana seguinte. 

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira as 16 matérias a serem deliberadas.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (9)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 9h30, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), realiza audiência pública para verificar a desativação dos leitos de UTI para tratamento dos pacientes com Covid-19 e a necessidade de leitos de UTI para tratamento de outras comorbidades no Estado do Rio Grande do Sul.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião extraordinária às 13h, via Sistema de Deliberação Remota, em conjunto com a Comissão de Assuntos Internacionais do Parlamento do Uruguai. Participam o embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles, o embaixador do Brasil no Uruguai, Antônio Simões, e a da secretária extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do governo do Estado, Ana Amélia Lemos.

Sessão Especial Pública
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, ocorre sessão especial pública para prestação de contas do Ministério Público pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e da Defensoria Pública pelo defensor público-geral do Estado,  Antônio Flávio de Oliveira. 

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). 

QUINTA-FEIRA (10)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. Às 10h, realiza audiência pública para debater o Programa Estadual de Revitalização de Cooperativa de Produção Agrícola - RECOOP-RS. A proposição é dos deputados Dr. Thiago Duarte (DEM) e Elton Weber (PSB).

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza audiência pública virtual, às 11h, para discutir o modelo de privatização da CEEE, por proposição do deputado Giuseppe Riesgo (Novo). Às 14h30, promove outra audiência pública virtual, por solicitação do deputado Fábio Ostermann (Novo), para discutir os impactos socioeconômicos da majoração do ICMS no Estado do RS.

SEXTA-FEIRA (11)
Não há atividades institucionais programadas

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Sessão Plenária, sessão híbrida do Parlamento, virtual e presencial

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia
Rádio Assembleia
COMISSÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
COMISSÃO DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
» Veja mais

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30