AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 14 a 18 de dezembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:30 - 11/12/2020 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Joel Vargas
Na semana de 14 a 18 de dezembro, o Parlamento gaúcho tem duas sessões deliberativas agendadas para tratar do pacote de projetos do Executivo, incluindo a renovação das alíquotas majoradas do ICMS. Também estão previstas três audiências públicas e a cerimônia de divulgação do Prêmio Vitor Mateus Teixeira 2020. 

No plenário, há 18 projetos definidos para serem apreciados nos dois dias, dos quais 11 já trancam a pauta de votações a partir do dia 12 e outros quatro a partir do dia 15. Na terça-feira (15), devem ser votadas 14 proposições, incluindo a que trata da reforma tributária, e, na quarta-feira (16), outras quatro. 

A semana também terá três audiências públicas realizadas pelas comissões parlamentares. Elas terão como tema os calendários escolares das escolas do sistema municipal de ensino de Porto Alegre, a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia de Covid-19 e  a vacina para todas e todos e o PL 1462/2020 - uma resposta à epidemia de Covid-19.

Ainda ocorre cerimônia virtual, na quinta-feira (17), para divulgação do Prêmio Vitor Mateus Teixeira 2020. A distinção busca reconhecer e valorizar o trabalho de artistas e veículos de comunicação que enaltecem a música gaúcha. 

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (14)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública virtual, às 17h, para discutir os calendários escolares das escolas do sistema municipal de ensino de Porto Alegre. A proposição é da presidente do órgão técnico.

TERÇA-FEIRA (15)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de representantes da EEEF Sergipe, de Eldorado do Sul.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h, reúne-se, por videoconferência, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, também de forma virtual, reúnem-se os líderes de bancada. 

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. Confira os 14 projetos a serem deliberados.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (16)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. No período de Assuntos Gerais, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente apresenta trabalho desenvolvido pelo Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento, visando o cumprimento das metas do Progestão, definidas em conjunto com o Estado e a Agência Nacional de Águas, para o período de 2020. Às 9h30, promove audiência pública para dar continuidade ao debate sobre a situação dos moradores e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro e Hospital Colônia Itapuã, na pandemia de Covid-19. A proposição é dos deputados da bancada do PT, Valdeci Oliveira, Edegar Pretto, Pepe Vargas, Zé Nunes e Jeferson Fernandes.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Carlos Búrigo (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, via Sistema de Deliberação Remota. 

Sessão Extraordinária Híbrida
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão extraordinária híbrida. 

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUINTA-FEIRA (17)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota. 

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, via Sistema de Deliberação Remota.

Escola do Legislativo
Às 14h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove a webpalestra ao vivo "Gestão de Conflitos na Pandemia: a hora e a vez da liderança competente", com o coordenador adjunto da Câmara de Gestão Pública do Conselho Regional de Administração/RS, Júlio Abrantes. Inscrições pelo email escola.inscricoes@al.rs.gov.br

Prêmio Vitor Mateus Teixeira
Às 19h, no Teatro Dante Barone, ocorre cerimônia virtual de divulgação dos vencedores da edição 2020 do Prêmio Vitor Mateus Teixeira., com apresentação artística de Luiz Carlos Borges. A distinção, que conta com 20 categorias, busca reconhecer e valorizar o trabalho de artistas e veículos de comunicação que enaltecem a música gaúcha. 

A atividade será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (18)

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza audiência pública virtual, às 10h, para debater a vacina para todas e todos e o PL 1462/2020 - uma resposta à epidemia de Covid-19. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações
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