ARTIGO
A arte do ilusionismo
Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo | Novo - 14:37 - 02/09/2020
Um grande truque sempre está relacionado com a capacidade de iludir do mágico. Os bons possuem a habilidade única de enganar a plateia desviando a atenção sobre o que realmente importa. Eis o segredo do ilusionismo: tirar o foco do que está ocorrendo para fintar com a mágica que ocorre sob a incredulidade dos nossos olhos. Infelizmente estamos vivenciando algo análogo a um “grande truque” realizado pelo governo Eduardo Leite com a atual reforma tributária proposta.

Vendida como moderna e progressiva, a reforma revela-se como uma daquelas mágicas sem graça; de fácil descoberta, que não engana ninguém. Lembremos que, na legislatura passada, a Assembleia aprovou (e prorrogou) a majoração das alíquotas de ICMS. Em outras palavras, aumentou impostos temporariamente.

Como o governo não se organizou e as despesas seguem crescendo bem acima das receitas, o governador obrigou-se a manter a arrecadação enviando uma reforma que torna permanente o aumento que deveria ser temporário, mas desta vez aplicando a majoração de alíquotas em outros itens. Um dado importante que comprova isso é que nos quatro anos que vigorou a majoração, a receita do estado aumentou quase 3%, enquanto a despesa aproximadamente 12%.

A grande verdade é que os três projetos que tramitam em regime de urgência na Assembleia Legislativa somente resolvem os problemas de caixa do governo. Mas e com o bolso do cidadão que terá de conviver com o aumento da conta do supermercado, quem se preocupa? E no caixa das empresas gaúchas quem pensa? E pela quebradeira e os empregos perdidos quem se responsabiliza?

Por isso venho me posicionando fortemente contra a “reforma tributária” estadual proposta pelo atual governo. Porque os vícios do projeto derivam de sua concepção e da visão distorcida acerca do papel dos tributos e da sua capacidade de intervir na vida dos empreendedores, na economia e, acima de tudo, na geração de emprego e renda para o nosso povo.

Fica claro que os aumentos propostos serão utilizados para compensar a redução de ICMS, que ocorrerá no fim de 2020. Novamente, a conta da crise será enviada para os gaúchos pagarem.

*Deputados estaduais
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