55ª LEGISLATURA
Definida a composição da Mesa Diretora da Assembleia para 2021
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 09:30 - 03/02/2021 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Galileu Oldenburg
Nominata da Mesa Diretora deve ser confirmada em eleição durante sessão solene de posse
Nominata da Mesa Diretora deve ser confirmada em eleição durante sessão solene de posse

Na manhã desta quarta-feira (3), foi protocolado, no Departamento de Assessoramento Legislativo, o requerimento que encaminha a indicação dos nomes que comporão a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa no terceiro ano da 55ª Legislatura (RDI 2/2021). Para ser eleita na sessão solene desta manhã, a chapa precisa obter a maioria absoluta dos votos dos parlamentares.

 A chapa é composta pelos seguintes parlamentares:

Titulares:

  • Presidente: Dep. Gabriel Souza (MDB)
  • Primeira Vice-Presidente: Dep. Kelly Moraes (PTB)
  • Segundo Vice-Presidente: Dep. Luiz Marenco (PDT)
  • Primeiro Secretário: Dep. Valdeci Oliveira (PT)
  • Segundo Secretário: Dep. Ernani Polo (PP)
  • Terceira Secretária: Dep. Franciane Bayer (PSB)
  • Quarta Secretária: Dep. Zilá Breitenbach (PSDB)

Suplência da Mesa Diretora 2021:

  • 1ª Suplente de Secretária: Patricia Alba (MDB)
  • 2° Suplente de Secretário: Dep. Airton Lima (PL)
  • 3° Suplente de Secretário: Dep. Sergio Peres (REPUBLICANOS)
  • 4° Suplente de Secretário: Jeferson Fernandes (PT)

Acordo pluripartidário
O Regimento Interno da Casa estabelece que a Mesa Diretora seja eleita para um período de dois anos, mas um acordo pluripartidário vem garantindo, ao longo da Legislatura, o revezamento da presidência entre as quatro maiores bancadas, com um ano para cada presidente.

Atribuições da Mesa Diretora
Compete à Mesa Diretora, conforme o regimento, dirigir os trabalhos administrativos e representar a Assembleia ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.

Ao presidente da AL cabe, entre outras atribuições, dirigir e representar o Parlamento, presidir e convocar as sessões plenárias, presidir e convocar as reuniões da Mesa, substituir o governador nos casos previstos na Constituição do Estado. Os vice-presidentes, pela ordem, substituem o presidente nas ausências eventuais e impedimentos. O 1º secretário é responsável pela autorização de despesas e pela fiscalização da publicação do Diário Oficial da Assembleia, entre outras atividades. Pode delegar competências aos demais secretários e será substituído em caso de necessidade pelos demais secretários, conforme a numeração ordinal.

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